Primeira sessão da Câmara de Porto Alegre após recesso é encerrada por falta de quórum

Os trabalhos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre foram retomados na tarde desta quarta-feira, mas a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar terminou sem votação. Após a comunicação dos líderes de bancada, que iniciou às 14h15min, os vereadores iniciaram a discussão geral do Projeto de Lei Complementar do Executivo que institui o Previdência Complementar de Porto Alegre (POAPrev) dentro da Ordem do Dia. Quando os encaminhamentos foram finalizados, houve verificação de quórum e apenas 18 estavam presentes.

Desta forma, a Ordem do Dia foi encerrada por falta de quórum e a votação adiada. No Plenário, os vereadores informavam que a base do governo teria retirado quórum para que o projeto não fosse votado. Ao final da sessão, houve entendimento da Diretoria Legislativa da Casa de que, encerrada a discussão, automaticamente já inicia o período da votação. Assim, na segunda-feira, o projeto da previdência complementar dos servidores municipais começa efetivamente a ser votado, a partir das 14h.

Após a votação da proposta, deve iniciar a apreciação do veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior, apresentado no dia 14 de junho, ao projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros. Com relação ao projeto da Previdência Complementar, foram protocoladas 28 emendas e três subemendas, sendo que uma emenda e uma subemenda foram retiradas. O projeto fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar.

O prefeito acredita que a votação do projeto será "razoavelmente tranquila". "Vamos seguir com os desafios que a cidade precisa enfrentar. São problemas o Executivo tem no mínimo a responsabilidade de apresentar, esperando que se tenha a mesma responsabilidade que nós para com a cidade", ressaltou.

O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, acompanhou a discussão geral do projeto. "O projeto é fundamental não para o governo, mas para a cidade. Ele segue uma tendência nacional, o governo federal, os estados e as capitais estão começando a implementar os seus regimes de previdência complementar, que é o futuro do Brasil", ressaltou.

De acordo com o diretor geral do Simpa, Alberto Terres, a retirada de quórum foi uma estratégia do governo. "O projeto é tão maléfico que o governo não conseguiu, na sua própria base, convencer os vereadores para a aprovação”. A greve dos municipários continua e nesta quinta-feira, a partir das 9h, ocorre assembleia na Casa do Gaúcho.