Procuradoria Especial da Mulher da Câmara empossa novo conselho político

Com objetivo de promover ações no combate ao feminicídio, a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara de Porto Alegre, empossou, nesta quinta-feira, seu conselho político. O colegiado tem como finalidade formular e propor diretrizes de ações parlamentares voltadas à promoção dos direitos das mulheres, seu empoderamento e participação política.

O conselho é composto por vereadoras no exercício do mandato na Casa ou suas representações, além do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre, Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Porto Alegre, integrantes da presidência da Câmara ou representação e setores da Casa (RH, Comunicação e Gabinete Médico).

A Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), foi instituída com a finalidade de formular e propor diretrizes de ação parlamentar voltadas à promoção dos direitos das mulheres e na sua participação política. A PEM tem como prerrogativas fazer o controle social de políticas públicas de igualdade de gênero no município, recebimento de denúncias, entre outros.

"O que se enquadra como violência contra a mulher não é só espancamento. Temos a violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, a violência nas redes sociais. A participação de todos é fundamental para zelar pelos direitos, fiscalizar e criar mecanismos para diversas situações que possam ocorrer, especialmente, quanto à desigualdade de gênero”, disse a Procuradora.

A vice-procuradora especial, vereadora Daiana Santos (PCdoB), afirmou que pretende fazer da Procuradoria um órgão ativo e atuante na sociedade, que acolha e encaminhe soluções para as violências sofridas diariamente por todas. “Queremos que este seja mais um espaço de acolhimento e enfrentamento às violências que as mulheres sofrem diariamente, e não apenas as violências físicas. Toda e qualquer desigualdade e preconceito devem ser enfrentados por todas nós, enquanto pessoas politicamente ativas na sociedade. Mulheres cisgênero e transgênero: esse é um espaço para todas”, destacou.

“Pela primeira vez na história desta casa temos quatro vereadoras negras ocupando um espaço onde, até bem pouco tempo atrás, éramos vistas apenas como profissionais de manutenção e de limpeza, e não aqui, representando e podendo deliberar aquilo que é importante para todas nós. A bancada do PCdoB é 100% feminina. Estamos juntas no enfrentamento as mais diversas formas de violência e violação dos direitos das mulheres. Nossa intenção real é tratar o enfrentamento sempre pensando na justiça social, pois nosso inimigo em comum é a violação dos direitos”, frisou.