Programa Criança Feliz é apresentado no Palácio Piratini

Com a adesão de 72 municípios gaúchos, o Programa Criança Feliz foi lançado nesta segunda-feira no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e da secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori. Diferentemente do que foi divulgado pela assessoria de imprensa do governo do Estado, a primeira-dama Marcela Temer não veio ao Rio Grande do Sul para lançar o programa.

Segundo Maria Helena, o público alvo da iniciativa são gestantes, crianças de zero a três anos e suas famílias, beneficiárias do Bolsa Família, crianças com deficiência, de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus e a criança de até seis anos, afastada do convício familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. “O Criança Feliz vem fortalecer a política de assistência social no Estado, além de viabilizar o cuidado com a primeira infância”, destacou a primeira-dama.



O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Programa Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem como base as visitas domiciliares e ações intersetoriais. No país, 2.529 municípios integram o programa. “Estamos reafirmando a importância do trabalho integrado, principalmente na gestão pública, para fortalecer as ações voltadas ao cuidado e à atenção em saúde, educação e proteção, nos primeiros anos de vida das crianças”, afirmou o governador.

O ministro Osmar Terra afirmou que o Primeira Infância Melhor (PIM), foi o modelo adotado pelo Criança Feliz. Terra citou que o PIM virou lei estadual em 2006, com aprovação de um projeto de lei da então deputada estadual Maria Helena Sartori “Não faltará dinheiro para o Criança Feliz. O ministério vai custear o programa. Será pago R$ 65,00 por criança visitada ao mês, fora os recursos destinados aos profissionais que farão as visitas domiciliares. Os prefeitos não precisam se preocupar”, acrescentou.

O programa Criança Feliz integra ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, executadas de forma integrada entre o governo federal, estados e municípios. As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados que fazem visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil, com ênfase nos primeiros mil dias de vida. Em cada município, o programa estará ligado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).