Projeto antibullying tem caráter preventivo, diz deputado

O autor do projeto antibullying, aprovado por unanimidade nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Adroaldo Loureiro (PDT), avalia que sua proposta chega como mais uma medida de prevenção ao problema do que como uma ação prática. "Precisamos tomar  providências e atitudes para previnir e, só num segundo momento, combater a prática do bullying", afirmou o deputado durante a noite à reportagem do Correio do Povo.

O projeto, segundo ele, procura alertar para uma situação que existe especialmente dentro das escolas. "O pessoal tem que se conscientizar da gravidade do problema." O deputado diz que o bullying, em menor ou maior grau, atinge "praticamente todas as escolas do Estado".

O texto aprovado no plenário prevê a criação de campanhas contra a prática e a formação de grupos interdisciplinares para debater a violência física e psicológica contra as vítimas. Essas ações devem ser coordenadas pela Secretaria Estadual de Educação, por meio dos órgãos subordinados. "Cada escola tem uma realidade diferente da outra. Tem que haver a vontade política para a orientação", observou.

As campanhas também seriam elaboradas pelas escolas. Serão, basicamente, palestras, orientações e reuniões com pais e alunos. "Queremos formar um círculo de disseminação do conhecimento." Loureiro sugere ainda que as escolas poderão inserir medidas antibullying em seus estatutos.

Projeto não prevê punição

A proposta não trata sobre quaisquer punições aos agressores que cometerem bullying. A explicação do deputado é que eles também precisam de orientação: "O projeto não tem objetivo de punir, até porque os próprios agressores, no nosso ver, são vítimas. Eles precisam de uma orientação. Esse agressor pode virar um bandido na vida adulta".

Loureiro também observou que já há punições previstas no Código Penal, nos artigos 146 e 147, que tratam de "Constrangimento Ilegal" e "Ameaça", respectivamente.

Aprovado nesta terça, a proposta seguirá, provavelmente na  próxima semana, para sanção da governadora Yeda Crusius. O projeto irá virar lei quando foi publicado no Diário Oficial.