Projeto propõe inclusão de recicladores de Porto Alegre na vacinação prioritária contra Covid-19
Texto justifica que trabalhadores estão expostos a lixo contaminado pelo vírus
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Um Projeto de Lei (PL) que propõe a inclusão de trabalhadores de Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos de Porto Alegre nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira. O texto proprõe benefício aos recicladores com contrato de prestação de serviço junto ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
"Essas pessoas estão aboslutamente expostas à contaminação. Na Unidade de Triagem da Vila Pinto, no bairro Bom Jesus, tivemos associadas afastadas por ter contraído o coronavírus. As pessoas com mais idade também foram afastadas por serem grupo de risco e estão em casa, ficam sem renda. Só recebe o que produz", destacou a autora da PL, Cris Medeiros, que assumiu temporariamente o mandato de Leonel Radde (PT) por três dias. De acordo com ela, o material coletado muitas vezes vem acompanhado de máscaras usadas – item descartado de forma incorreta.
De acordo com o Fórum de Unidades de Triagem e Catadores de Porto Alegre, o município conta atualmente com cerca de 600 trabalhadores neste setor, distribuídos por mais de 16 unidades de triagem contratadas e três unidades conveniadas à gestão municipal. Uma das estruturas de referência é a unidade situada na Vila Pinto, na região Norte de Porto Alegre.
Todo o lixo reciclado coletado nas ruas porto-alegrenses é encaminhado às unidade, onde os trabalhadores fazem a separação (plásticos, papel, embalagens longa vida, vidro, isopor, garrafas plásticas), prensam, agrupam em fardos e negociam autonomamente a venda desses materiais. O resultado da comercialização dos resíduos é dividido entre os integrantes das associações ou cooperativas que gerem cada unidade de triagem.
A proposta da PL é a inclusão deste grupo no plano de imunização municipal sem haver a exclusão de qualquer outro grupo prioritário. A autora também coloca como sugestão a aquisição das vacinas por meio do convênio mundial Covax-Facility, do qual o Brasil é signatário.
Além do PL que propõe a antecipação da vacinação destes trabalhadores, Cris Medeiros também encaminhou um Projeto de Lei relativo à destinação dos materiais recicláveis produzidos nos órgão públicos municipais para as unidades de triagem regulamentadas pelo município.
