Projeto retira cargos de siglas menores da Assembleia Legislativa

Está pronto o esboço do projeto que trata do ajuste no número de servidores das bancadas da Assembleia e diminui cargos nas bancadas de deputado único. A alteração, discutida na reunião da Mesa Diretora da Casa nessa terça-feira, pretende diminuir de nove para seis o número de cargos nas bancadas com apenas um deputado. A partir de 2015, sete siglas serão representadas por apenas um parlamentar no Legislativo gaúcho. Hoje são cinco.

A ideia não é, contudo, extinguir os cargos, mas sim fazer uma redistribuição envolvendo as bancadas maiores. Pela regra atual, quando um partido elege só um deputado para a Assembleia, tem à disposição, na bancada, uma estrutura mínima de sete servidores. A eles são acrescentados ainda dois cargos de coordenação. A partir da eleição do segundo deputado, a cada eleito, a bancada pode dispor de mais dois servidores.

Com a reestruturação, passariam a “sobrar” 21 cargos, a serem redivididos levando-se em conta a “proporcionalidade” das bancadas. O objetivo é permitir que bancadas com maior número de deputados, ou aquelas que perderam cadeiras na eleição deste ano, possam dispor proporcionalmente de mais servidores ou não percam todos os funcionários que deveriam sair de suas funções no caso de continuar valendo a regra atual.

Pelo cálculo inicial do “ajuste” na proporcionalidade uma bancada com dois deputados (como a do PCdoB) terá direito a pelo menos 13 cargos na bancada (6,5 cargos por deputado, conforme o esboço que circula entre os partidos). E a bancada petista, que continua a ser a maior da Casa, apesar de ter baixado sua representação neste pleito de 14 para 11 parlamentares, poderá chegar aos 40 servidores na bancada (3,6 cargos por deputado).

As estimativas entre integrantes da Mesa é de que o texto final do projeto vá a votação em plenário na primeira semana de dezembro. O presidente da Assembleia, deputado Gilmar Sossella (PDT), admite apenas que o tema está em discussão e que o objetivo é não criar cargos.

No Legislativo gaúcho, aos cargos das bancadas dos partidos somam-se ainda os cargos dos gabinetes. Cada um dos 55 deputados tem direito, dentro da estrutura do gabinete, a mais nove cargos, que podem ser desdobrados em até 15. Dados do Portal Transparência da Assembleia indicam que a Casa possui atualmente 345 servidores efetivos, 329 estagiários e 1.149 cargos em comissão.