PSL avalia processo disciplinar que pode expulsar Eduardo Bolsonaro

O líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), terá nesta terça-feira seu "dia D". O comissão de ética do PSL vai avaliar processos que podem acabar com sua expulsão por infidelidade partidária. Na Câmara, o Conselho de Ética pode dar os primeiros passos na análise de ações contra o parlamentar por causa de sua declaração sobre o AI-5.

Eduardo é alvo de cinco procedimentos na comissão de ética do PSL depois de ter protagonizado uma disputa pelo comando do partido na Câmara. A punição mais grave é a expulsão. No entanto, para o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que rivalizou com Eduardo a "guerra de listas" pela liderança da sigla, a expulsão do parlamentar não é a melhor saída.

Retirar o parlamentar à força do partido poderia ter o efeito contrário da punição, avalia Waldir. Isso porque, atualmente, Eduardo e outros parlamentares da ala bolsonarista estudam como deixar o PSL sem perder seus mandatos. Pela regra da fidelidade partidária, um deputado não pode deixar o partido pelo qual foi eleito sob risco de perder o cargo. Há, porém, algumas exceções. Uma delas é justamente a expulsão da sigla, que serviria como "justa causa" para a troca partidária.

"A criança faz manha, você vai dar o doce que ela quer? A expulsão talvez seja o que ele queira para poder migrar para outro partido", disse Waldir. Para o deputado, se Eduardo e os outros parlamentares que são alvo de procedimentos disciplinares (no total são 19) forem suspensos de suas atividades, o filho "03" de Bolsonaro já poderá perder a liderança da sigla nesta quarta-feira.

Isso porque, com as eventuais suspensões, a ala bivarista do partido ganharia força e poderia ter maioria das assinaturas necessárias para tirar Eduardo e colocar alguém ligado a Luciano Bivar, presidente do PSL, na liderança da Câmara.

Já no Conselho de Ética da Casa, a reunião desta terça não deve ter repercussão imediata para Eduardo. O que está programado para acontecer, segundo o presidente do grupo, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), é o sorteio dos parlamentares que irão compor a lista tríplice de potenciais relatores do processo contra Eduardo. O nome final é escolha de Juscelino. Ao fim deste processo da comissão, Eduardo pode ser punido até mesmo com a perda do mandato parlamentar.

"Expulsão é um favor"

A advogada do presidente Jair Bolsonaro e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, Karina Kufa, defendeu nesta terça em entrevista à Rádio Eldorado, que o PSL expulse os deputados aliados de Bolsonaro da sigla - entre eles, Eduardo Bolsonaro.

"Se expulsarem o Eduardo, é um favor que fazem, liberam ele para trocar de sigla", disse. Segundo Karina, o PSL tem adotado uma tática de abrir vários processos de expulsão contra os parlamentares aliados de Bolsonaro, para causar "medo e terror" nos deputados. "Estão fazendo isso para vir com penalidades que só visam criar um processo vexatório, não um processo democrático. Se não está satisfeito com o parlamentar, expulse e deixe ele viver a vida em outro partido", afirmou a advogada.

Na esteira do rompimento entre Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), deputados da ala bolsonarista passaram a ser isolados e ameaçados de expulsão. Eles colaboram com a criação da Aliança Pelo Brasil, mas não podem deixar o PSL antes do período de janela partidária - que dura 30 dias e ocorre antes das eleições federais - sob pena de perda de mandato.

"Acho que o interesse do PSL é sangrar esses parlamentares, mas manter no quadro do partido para segurar o fundo partidário", avalia Karina. Os recursos públicos que financiam as siglas e as campanhas são distribuídos com base no número de deputados eleitos pelos partidos no último pleito - o PSL tem a segunda maior bancada eleita da Câmara dos Deputados, com 52 parlamentares.

AI-5

A advogada também saiu em defesa de Eduardo Bolsonaro no processo que enfrenta na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados por causa da defesa que fez do AI-5 em uma entrevista. "Pega a frase que ele usou e substitua 'AI-5' por qualquer outra coisa, como 'tomar medidas para defender o Brasil'. Você vê que não há problema", argumentou Karina.

Em entrevista à jornalista Leda Nagle no mês passado, o deputado disse que "se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada."