Psol pede cassação de Chiquinho Brasão da Câmara de Deputados

A bancada do Psol na Câmara dos Deputados entrou com pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (RJ) por quebra do decoro parlamentar, após a prisão do deputado, neste domingo, acusado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista dela, Anderson Gomes, em 2018.

O partido alega que Chiquinho desonrou o cargo para qual foi eleito. A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, diz representação do partido endereçada ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Para o Psol, a cassação do mandato é necessária para que ele evite de utilizar o cargo para obstruir a Justiça. “Portanto, com a instauração do devido processo de investigação no âmbito do Conselho de Ética, poderá a Câmara dos Deputados, no exercício do poder-dever de investigar os fatos, em face do quanto já revelado e de outros elementos a serem agregados, definitivamente declarar a quebra de decoro por parte do representado”, diz ainda o documento.

A Constituição prevê a perda do mandato do deputado ou senador “cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”.

A prisão
O deputado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil) foi preso ontem por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes. Também foram presos como suspeitos de terem mandado matar Marielle e Anderon Gomes: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, irmão do parlamentar; e Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime.

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