PV propõe processo disciplinar contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar

PV propõe processo disciplinar contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar

Partido aponta que deputado fez apologia ao crime de tortura durante discurso

Agência Brasil

Partido aponta que deputado fez apologia ao crime de tortura durante discurso

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O Partido Verde (PV) protocolou nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). De acordo com o PV, ao anunciar seu voto pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro quebrou o decoro ao homenagear a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Conforme o argumento do partido, a forma como Bolsonaro se referiu ao coronel constitui-se "em verdadeira apologia ao crime de tortura", atentado contra os direitos humanos e desrespeito com aqueles que foram torturados durante a ditadura militar. O coronel Brilhante Ustra foi chefe do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974, em plena vigência do Ato Institucional nº 5.

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"O deputado Jair Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias. No entanto, não pode fazê-lo de modo a enaltecer crimes ou criminosos. Essa citação, por tudo o que o coronel Brilhante Ustra representou contra a democracia
brasileira, os direitos humanos e o estado de direito, constitui-se em uma grave ofensa aos cidadãos do país e, muito especialmente, aos que sofreram torturas durante a ditadura", afirmou trecho da representação do PV.

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Assinada pelo presidente do PV, José Luiz de França Penna, a representação foi dirigida ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O partido pede o acolhimento da representação e a adoção de medidas necessárias para abertura de processo disciplinar, visando à apuração dos fatos e a consequente responsabilização do parlamentar.

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