PV propõe processo disciplinar contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar
Partido aponta que deputado fez apologia ao crime de tortura durante discurso
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Conforme o argumento do partido, a forma como Bolsonaro se referiu ao coronel constitui-se "em verdadeira apologia ao crime de tortura", atentado contra os direitos humanos e desrespeito com aqueles que foram torturados durante a ditadura militar. O coronel Brilhante Ustra foi chefe do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974, em plena vigência do Ato Institucional nº 5.
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"O deputado Jair Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias. No entanto, não pode fazê-lo de modo a enaltecer crimes ou criminosos. Essa citação, por tudo o que o coronel Brilhante Ustra representou contra a democracia
brasileira, os direitos humanos e o estado de direito, constitui-se em uma grave ofensa aos cidadãos do país e, muito especialmente, aos que sofreram torturas durante a ditadura", afirmou trecho da representação do PV.
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Assinada pelo presidente do PV, José Luiz de França Penna, a representação foi dirigida ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O partido pede o acolhimento da representação e a adoção de medidas necessárias para abertura de processo disciplinar, visando à apuração dos fatos e a consequente responsabilização do parlamentar.