Questionamento do MPE sobre doações de campanha envolve 13 deputados federais e um senador

Além dos deputados federais Manuela D'Ávila (PCdoB), Onyx Lorenzoni (Dem), Renato Molling (PP), Osmar Terra (PMDB) e Darcísio Perondi (PMDB), que tiveram as prestações de contas contestadas por terem recebido doações da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), outros oito deputados federais eleitos, um suplente e o senador Paulo Paim (PT) também tiveram as prestações de contas de campanha questionadas pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul (MPE-RS) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Os recursos foram apresentados ao TSE contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que aprovou as contas de campanha dos candidatos. O TRE-RS considerou que a proibição contida no dispositivo do artigo 24 da Lei das Eleições vale apenas para entidades de classe que recebem recursos públicos ou que mantêm contribuição compulsória, o que não é o caso das instituições doadoras em cada processo.

Para o deputado federal Osmar Terra, do PMDB, a solicitação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprove as contas de quem recebeu doações da Interfarma na última campanha é um preciosismo do Ministério Público Eleitoral (MPE). “É um excesso de zelo do Ministério Público, porque a Interfarma não recebe recursos públicos”, definiu Osmar Terra.

Segundo o parlamentar e ex-secretário da Saúde do RS nos últimos dois governos, neste ano a Interfarma deu recursos para políticos em outros seis estados, onde não houve contestações.