Raquel Dodge diz que projeto de abuso de autoridade pode ser "veneno" ao invés de remédio
Manifestação foi feita durante inauguração da nova sede do Ministério Público Federal
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Em Porto Alegre para a cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República Raquel Dodge avaliou nesta sexta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de abuso de autoridade. “É preciso ponderar que todo abuso de poder viola o Estado de direito e se essa é a dose certa para ser remédio e não se tornar veneno, pois se isso ocorrer, a própria lei pode se tornar o abuso que se pretende reprimir”, disse, sobre o projeto que, após aprovação na Câmara dos Deputados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Raquel Dodge classificou esse como "tema da hora", mas que tanto o Ministério Público, quanto o Judiciário têm que estar prontos para agir. “Porém, não devem se deixar levar pelo clamor colocado no mundo virtual”, avaliou.
No evento, ela também fez uma forte manifestação sobre as atribuições do MPF, citando a história e o seu compromisso constitucional perante a sociedade brasileira. “A Procuradoria da República tem uma história de defesa da democracia, das liberdades fundamentais e de enfrentamento à corrupção. Uma instituição que precisa ter sua independência preservada, pois tem a missão constitucional de colocar freio e estabelecer o contrapeso sobre os excessos cometidos pelos outros poderes”, discursou.
Dodge participou do evento depois de ter passado parte do dia na Capital, em reuniões com autoridades. A procuradora, que ainda possui um mês de exercício da função assegurado e que havia se colocado à disposição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para prosseguir no cargo, foi enfática no discurso ao pontuar seu entendimento sobre o papel do PGR. “Devemos zelar por investigações corretas. Justiça que quer ser justa não pode se deixar substituir pela vingança privada. A missão do Ministério Público nas investigações é fazer o que é certo, no tempo certo e do modo certo, nos limites da Constituição”, apontou.
A procuradora, em seu discurso, também fez elogios à administração do MPF gaúcho pela condução das obras na nova sede, localizada em frente ao Parque da Harmonia.
