Reajuste dos servidores entra em debate na Assembleia do RS

O projeto enviado pelo governo do Rio Grande do Sul e que prevê o reajuste geral dos servidores em 6% começou a ser discutir nas bancadas da Assembleia Legislativa. Tramitando em regime de urgência, a proposta tranca a pauta no dia 3 de maio. Pela proposta, 1% será retroativo a janeiro e o restante a partir de abril. Atualmente, os impactos totais do reajuste nos cofres públicos será de R$ 1,2 bilhão em 2022 e de R$ 1,5 bilhão por ano.

Maior bancada da Assembleia, o PT, com nove deputados, ainda aguarda uma possível negociação entre categorias e o governo do Estado. “A expectativa é de que o governo converse com as categorias e aceite melhorar a proposta”, afirmou o líder do PT, Pepe Vargas. Ele criticou o índice apresentado pelo Executivo e enfatizou que o gasto com pessoal está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A bancada do PDT quer trabalhar para elevar o índice do governo. A ideia é atingir 10,06%, que é o IPCA do último ano. Na semana passada, a Comissão de Finanças aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre o projeto, proposta pela deputada Juliana Brizola. A reunião ainda não tem data para ocorrer.

O MDB, uma das maiores bancadas da Casa, deve começar a discutir o projeto nesta terça-feira. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), acredita que as discussões deverão ser ampliadas nas próximas semanas. Lembrou que o governo já fez uma primeira rodada de conversa com as bancadas aliadas, inclusive apresentando as justificativas que sustentam o percentual de 6%. 

Até o momento, o projeto já recebeu quatro emendas, todas da deputada Luciana Genro (PSol). Em uma delas, prevê a atualização do índice de 56,29%. Alternativamente, a parlamentar apresentou também a proposta de 10,06% de reajuste, em outra emenda, valor mínimo reivindicado pelos servidores estaduais, referente à inflação de 2021. 

Já bancada do Novo foi no sentido contrário. Ao invés de pedir aumento no índice de reajuste, defende a redução do ICMS. Os deputados do partido, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, já fecharam posição contrária ao texto. A bancada sustenta que o mais adequado seria diminuir gradualmente o ICMS, em especial a alíquota que incide na energia elétrica.

Por parte de servidores, o clima é de apreensão. Nesta terça-feira, alguns sindicatos prometem fazer mobilização no Legislativo. “Queremos conversar com os deputados e tentar elevar o índice. É um absurdo (o governo) apresentar 6% e com argumentações que não levam em consideração o aumento da receita”, afirmou o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros.