Reforma da Previdência poderá ser fatiada, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira em Brasília, que a reforma da Previdência em seu governo poderá ser aprovada em diferentes fases. Segundo ele, há uma "forte tendência" de começar a votação pela idade mínima.

"É menos dificil de aprovar", afirmou. "Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Acho que o prejuízo será muito grande. Então, a ideia é por aí, começar pela idade, atacar os privilégios e tocar essa pauta pra frente. (O déficit da) previdência realmente é uma realidade. Cresce ano após ano, e não podemos deixar o Brasil chegar a uma situação como a da Grécia para tomar providência", disse.

Ele falou que deverá manter a proposta do atual governo, que é a de uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Reforma trabalhista

Bolsonaro também falou da possibilidade de aprofundar a reforma trabalhista, aprovada em 2016, que flexibilizou direitos previstos na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). Ele disse que sua equipe ainda estuda o que mais poderia ser modificado.

"Não quero entrar em detalhes, estamos estudando. Agora, não basta você ter só direitos e não ter emprego, esse é o grande problema que existe. (...) Alguns falam até que poderíamos nos aproximar da legislação trabalhista que existe em outros países, como os Estados Unidos, acho que é aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista, a última que eu votei favorável, já tivemos algum reflexo positivo: o número de ações trabalhistas praticamente diminuiu à metade. E hoje em dia continua sendo muito dificil ser patrão no Brasil, não há dúvida", afirmou.

Ministério do Trabalho

O presidente eleito disse ainda que a extinção do Ministério do Trabalho e redistribuição de suas atribuições entre outras três pastas, no seu governo, não vai prejudicar os trabalhadores. "Essa pasta do Trabalho são de recordações que não fazem bem à sociedade, ali funcionava como um sindicato do trabalho e não como Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder seus direitos, até porque todos estão garantidos no Artigo 7 da Constituição", afirmou.

Funai e Ministério da Cidadania

Bolsonaro afirmou também que pretende escolher um porta-voz para a Presidência da República e indicou também que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será incorporada ao futuro Ministério da Cidadania. Ao mencionar as questões ambientais, reclamou da demora na concessão de licenças para empreendimentos de infraestrutura e do agronegócio.

Segundo ele, a Funai deverá ser integrada ao Ministério da Cidadania, que agregará as áreas de desenvolvimento social, esporte e cultura, sob comando do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). 

"A Funai vai para algum lugar. Para a Agricultura, acho que não, pode ir lá para a Ação Social (em referência ao Ministério da Cidadania)", afirmou o presidente eleito em entrevista coletiva. Na reunião que teve mais cedo com a bancada de deputados do MDB, Bolsonaro disse, segundo relatos, que pretende rever a política de demarcação de terras indígenas e áreas quilombolas no país. 

Meio Ambiente

O presidente eleito defendeu ainda uma nova política ambiental e voltou a criticar a demora na concessão de licenças para empreendimentos de infraestrutura e do agronegócio. "O Ministério do Meio Ambiente tem a ver com tudo, não apenas com meio ambiente, obviamente. Mas tem a ver com a infraestrutura, as licenças, tem a ver com a questão do agronegócio."

Em seguida, Bolsonaro acrescentou: "Você quer fazer uma PCH (pequena central hidrelétrica), não pode levar 8 anos e quem sabe conseguir uma licença. Isso tem que ser de forma mais rápida. O [ministério do] Meio Ambiente vai se enquadrar à realidade da necessidade do povo brasileiro e do meio ambiente".

Porta-voz

Questionado sobre a possibilidade de ter um porta-voz, Bolsonaro não entrou em detalhes. "Vai ter porta-voz, que logicamente esteja inteirado dos assuntos é queria trabalhar com aquele salário do cargo em comissão." O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, disse ontem que o presidente eleito terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal.

A estrutura será vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela assessoria de imprensa e pela gestão das redes sociais.

Segundo Onyx, a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno.