Reforma trabalhista amplia discussões sobre mudanças no mercado de trabalho após um ano
Encontro em Porto Alegre trará autoridades para debater os direitos dos trabalhadores
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O encontro contará com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, e do desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), Bento Herculano Duarte Neto.
Segundo o desembargador, os direitos trabalhistas foram reforçados, em um ambiente que está mais favorável pela segurança jurídica que abrange trabalhadores e empreendedores. Para ele, flexibilização não representa precarização do mercado de trabalho. Apesar de a aprovação da legislação ter ocorrido há um ano, ainda são necessários esclarecimentos, uma vez que ainda há ações tramitando e aguardando decisão.
O objetivo do encontro, conforme o coordenador-geral das Jornadas e idealizador da reforma trabalhista, deputado federal Ronaldo Nogueira, é desmistificar “o conteúdo ideológico e político que se formou no entorno da modernização da legislação trabalhista”. Também devem participar do evento, o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, o presidente da Farsul, Gedeão Silveira Pereira, e o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.
As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho já passaram por algumas cidades gaúchas, como, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Santa Maria, Carazinho, Passo Fundo, Erechim, Uruguaiana e Cachoeira do Sul. O calendário completo dos eventos está disponível no site Ibecnet e as inscrições são gratuitas. Ao entrar em vigor, a nova legislação trouxe mudanças significativas no mercado de trabalho. A lei teve como base três eixos: proteção de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. Entre os impactos está a geração de empregos.
Segundo dados do governo federal, em 2015 e 2016 foram quase 3 milhões de vagas de trabalho fechadas. E no primeiro semestre de 2018 foram mais de 500 mil trabalhadores que voltaram aos seus postos com carteira assinada, de acordo com dados do Caged (Cadastro de Empregados e Desempregados). O IBGE também mostrou evolução positiva na contratação, sendo que entre março e maio de 2018 houve crescimento de 5,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Outro reflexo foi a redução nas ações trabalhistas.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, foram ajuizadas 355.178 ações no primeiro trimestre deste ano, contra 643.404 no mesmo período de 2017. Em recente evento, o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, destacou a participação na assembleia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça.
"Trazemos a firme convicção de que a modernização trabalhista do Brasil deve ser vista como uma referência importante para as nações em desenvolvimento, pois através dela se viabilizam novas opções de crescimento econômico que estavam reprimidas num rígido contexto antiquado das relações entre as empresas e seus empregados”, disse.
Do outro lado há movimentos que criticam algumas mudanças e destacam que as novas leis, em vez de modernização, geram a precarização do ambiente do trabalho. Nesta linha, alguns movimentos sindicais prometem fazer uma manifestação hoje em frente ao Sheraton. Uma das críticas é com o emprego intermitente, os contratos de 3 e 6 meses e o crescimento da terceirização. Outro argumento é que com essas alterações, houve uma queda na renda do trabalhador.
