Reforma tributária será pauta da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Em uma edição que marca os 25 anos do evento e conta com mais de dez mil chefes de executivo municipal inscritos, a Marcha dos Prefeitos ocorre a partir de segunda-feira, em Brasília, tendo como principais pautas a revisão do pacto federativo e, principalmente, a reforma tributária.

Durante quatro dias, os anseios municipalistas serão abordados com a presença de ministros e parlamentares no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). 

Na terça-feira,  às 14 horas, os prefeitos recebem o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator do grupo de trabalho que analisa o tema na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em um dos movimentos mais importantantes da edição deste ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora da Marcha, trata como "inegociável" a mudança da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) do consumo da origem.

Um dos prefeitos que teme a perda de autonimia sobre os recursos do ISS e impacto negativo na arrecadação municipal nas propostas defendidas pelo governo federal é Sebastião Melo (MDB), chefe do Executivo de Porto Alegre.

"O melhor caminho é construir uma proposta que respeite a autonomia municipal. O cidadão não mora na União ou nos estados, ele vive nos municípios", defendeu o prefeito da Capital em reunião com Appy, na última terça-feira. 

Melo viajará a Brasília, onde participa de uma homenagem aos 251 anos de Porto Alegre promovida na Câmara pelo deputado federal Osmar Terra (MDB) e também do evento municipalista.

Atualmente, tramitam no Congresso a PEC 45/2019, na Câmara, e as PECs 110/2019 e 46/2022, essa última conhecida como Simplifica Já e que tem despertado maior simpatia entre prefeitos.

“Os prefeitos não são contra a reforma, temos de desmistificar essa visão de que são contra, a maioria é a favor. Os pequenos (municípios) sabem onde aperta a concentração”, afirmou o presidente da CNM e criador da Marcha, o gaúcho Paulo Ziulkoski, em reunião com o grupo que discute a reforma na Câmara, em Brasília, no começo da semana.

Entre os pontos defendidos pela CNM para a Reforma Tributária estão evitar perdas aos municípios, maior participação destes no bolo tributário, fortalecimento do impostos sobre o patrimônio.

Na linha de criação de um novo imposto unificado, prevista com diferentes nuances nas PECs que tramitam, a proposta defendida pela confederação é que a cota-parte pertencentes aos municípios seja dividida 60% de acordo com a população, 5% em partes iguais entre todos e 35% conforme lei estadual.