Reitores temem encolhimento de orçamento com aprovação de PEC do Teto
Gestores advertem que texto pode ocasionar o fechamento de unidades nos próximos cinco anos
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No Instituto Federal Farroupilha, que soma 12 unidade de ensino, o orçamento de 2017 já vai ter corte de R$ 10 milhões em relação a este ano. A PEC 55, se aprovada, vai congelar os gastos a partir de 2018 usando este parâmetro. A reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Comerlato Jardim, disse nesta sexta-feira que a redução de investimentos impede o aumento de vagas e a qualificação dos cursos. “Este ano já foi muito complicado com R$ 57 milhões, com R$47 milhões o cenário será de estagnação. Aí reside o problema da PEC: a base de congelamento do investimento será ainda mais crítica”, considera.
A PEC 55 vai congelar gastos em áreas essenciais como educação, saúde, assim como a contratação de pessoal. Somente nos institutos federais do Rio Grande do Sul há falta de 300 professores, conforme o presidente do Conselho da Rede Nacional, Marcelo Bender Machado. “A tendência é que as unidades mais novas sejam desativadas nos próximos anos se não houver dinheiro suficiente para manter as estruturas de ensino e pesquisa”, alertou.
Os atuais índices de investimentos constitucionais do governo federal em áreas como saúde e educação serão desvinculados da Constituição com a aprovação da PEC 55. O tema ainda precisa passar por duas votações no Senado. O presidente Michel Temer detém a maioria dos votos na Casa.
Além disso, a reforma do ensino médio tramita rapidamente na Câmara dos Deputados. O relator Pedro Chaves (PSC-MT) pretende concluir o parecer no final do mês. As alas contrárias dizem que falta diálogo sobre o tema. A reforma vai empobrecer a educação a partir da retirada de disciplinas como artes, educação física, sociologia e filosofia, conforme a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que também participou da audiência hoje.
Estudante do IF Farroupilha, Angélica Ditati, sobre as ocupações em escolas e universidades @RdGuaibaOficial @correio_dopovo pic.twitter.com/ckv4pLQTZa — Samantha Klein (@samklein) 11 de novembro de 2016
