Relatório indica possíveis irregularidades na Procempa

Uma parte das possíveis irregularidades envolvendo a contratação e o pagamento de serviços pela Companhia de Processamento de Dados (Procempa) - empresa pública da prefeitura de Porto Alegre - veio à tona nessa quinta-feira por meio de relatório de inspeção interna iniciada em 18 de abril. No documento de 37 páginas, ao qual o Correio do Povo teve acesso, a comissão relata a análise contábil de 2012 a abril de 2013, feita por amostragem, e diz ainda que a apuração de irregularidades não está esgotada.

Entre os indícios de fraude apontados estão a dispensa indevida de processos de licitação, rodízios supostamente combinados por empresas na apresentação de orçamentos, suposta transferência indevida de recursos para a associação de funcionários e pagamentos sem nota fiscal. O relatório afirma que a Procempa se manteve inerte às recomendações de auditorias anteriores: "O que induz, no mínimo, a configuração de culpa administrativa por parte dos agentes responsáveis pelo controle da companhia", diz o documento.

No relatório, a comissão descreve ainda a sequência de ofícios - seis no total - que enviou à empresa solicitando algumas notas fiscais originais, pois a Procempa teria fornecido aos investigadores somente cópias xerográficas. Em resposta a um desses ofícios, o então presidente da Procempa, André Kulczynski, declara que "os processos de pagamentos para a associação de funcionários, de 2009 e 2010, não foram localizados". Chama a atenção ainda o fluxo de pagamentos lançados em rubricas erradas. Foi verificado o pagamento de R$ 451.307,15 referente a férias, em 7 de fevereiro de 2013. No entanto, com a análise da documentação relativa ao fluxo de pagamentos, a comissão aponta que o valor, na realidade, foi repassado a empresas privadas.

Auditorias já revelavam problemas

O prefeito José Fortunati (PDT) confirmou ontem pela manhã o nome do novo presidente da Procempa, detalhou resultados do relatório da comissão especial de inspeção formada no âmbito da administração municipal para investigar os desvios na companhia e informou quais as medidas tomadas a partir do que foi apurado.

O advogado Maurício Gomes da Cunha assumiu interinamente o comando da companhia. Conforme Fortunati, ele dividirá tarefas com o atual diretor administrativo, Marco Antônio Seadi, vinculado ao PP. Fortunati informou que, após a fase interina, o PTB permanecerá no comando da Procempa e o PMDB também manterá sua cota.

Em diversos momentos durante a apresentação do relatório, Fortunati frisou que as investigações da comissão não tinham o objetivo de apontar nomes. Ele admitiu que apontamentos anteriores haviam sido feitos em auditorias e não foram seguidos pela Procempa, mas disse que as causas serão avaliadas. 'Não sei por que a empresa não considerou. Vamos investigar as causas que levaram a direção a não seguir as orientações', disse.

Em outro momento, ao final da coletiva, o prefeito avaliou que naturalmente a direção da companhia deveria ter conhecimento dos fatos, mas que as sindicâncias abertas é que deverão apurar isso. Os trabalhos da comissão especial de inspeção para apurar fraudes na Procempa começaram no dia 17 de abril. A comissão foi formada após análises de rotina dos órgãos de controle interno da prefeitura constatarem inconsistências nos dados da companhia.


Com informações das repórteres Fernanda Pugliero e Flávia Bemfica