Relator libera ações contra a chapa de Bolsonaro para julgamento
Até o final deste mês, o TSE deve marcar o julgamento que pode resultar na cassação da chapa vencedora das eleições
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O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições de 2018. Nos processos, o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, são acusados de se beneficiar de disparos em massa de mensagens pelas redes sociais.
Com a decisão do magistrado, caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento que pode resultar na perda de mandato e inelegibilidade. Salomão divulgou nesta sexta-feira o relatório do caso, com as manifestações das partes.
Uma das ações, ajuizada pela coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/PROS), os autores afirmam que "há relatos e documentos que comprovam as irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp".
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra a cassação, por entender que não ficou provado eventual abuso de poder econômico. O vice-procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que não foram identificadas irregularidades que tenham capacidade de criar "desequilíbrio" nas eleições.
Ele afirmou que não foi possível mapear, para avaliar o impacto no pleito, o conteúdo e a quantidade de mensagens que teriam sido disparadas. O julgamento deve ocorrer até o final deste mês. Os magistrados podem seguir a orientação do MPE ou ir no sentido contrário, de cassação da chapa.
