Relatora da CPMI do 8 de janeiro sugere indiciamento de Bolsonaro por atos golpistas
Eliziane Gama apresentou nesta terça o relatório da comissão
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A senadora Eliziane Gama (PDT-AM) apresentou na manhã desta terça-feira o relatório da CPMI do 8 de janeiro e apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro como autor "intelectual" e "moral" dos atos golpistas registrados no começo deste ano. De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, Eliziane sugeriu o indiciamento de Bolsonaro por prática dolosa nos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntas, as penas somam 29 anos de prisão.
O relatório divulgado também atinge oito generais do Exército: Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Fernandes, Carlos José Assumpção Penteado e Carlos Feitosa Rodrigues.
Parecer de Eliziane coloca que Bolsonaro "instrumentalizou não somente órgãos, instituições e agentes públicos, mas também explorou a vulnerabilidade e a esperança de milhares de pessoas". Conforme o texto, o ex-presidente ainda teria se utilizado do aparato estatal para atingir seu objetivo maior: "cupinizar instituições republicanas brasileiras até a sua total podridão, de modo a ascender ao poder, pretensamente perene, de modo autoritário".
Segundo o site do R7, a expectativa é que o relatório final determine que a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito — e não a Secretaria Geral da Mesa (SGM), como era mais comum — envie o texto e os documentos diretamente ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU).
A oposição deverá apresentar um voto em separado e poderá fazer a leitura. No entanto, o prazo para a apresentação é de uma hora. Esse tempo poderá ser usado apenas por um parlamentar, ou distribuído entre a bancada da oposição. O voto só será analisado caso o relatório de Eliziane seja reprovado.
Leia o documento completo aqui.
