Rosa Weber suspende inquérito do STJ contra procuradores da Lava-Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou anteontem a suspensão do inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mira procuradores que integraram a força-tarefa da Lava Jato. A investigação foi aberta por ordem do presidente do STJ, Humberto Martins, para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal.

As apurações vinham sendo conduzidas pelo próprio presidente do STJ em sigilo. A decisão de Rosa suspende a investigação em relação a todos os investigados. "Defiro a liminar postulada para determinar a suspensão da tramitação do inquérito, com seus apensos e incidentes, até o julgamento do mérito do presente habeas corpus pela Primeira Turma desta Suprema Corte", determinou a ministra. Após a decisão, o STJ informou que vai cumprir a ordem da ministra até a análise do mérito pelo colegiado.

Rosa é relatora de dois habeas corpus impetrados na Corte contra o inquérito que tramita no STJ, um de autoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e outro dos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam ex-procuradores da Lava Jato. Em ambos os processos foi reforçado o pedido de trancamento da investigação após a notícia sobre a intenção do presidente do STJ de autorizar diligências - como buscas e até ordens de prisão - contra ex-integrantes da força-tarefa.

Em manifestação enviada ao gabinete da ministra, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido o trancamento do inquérito. Segundo a PGR, a apuração está carregada de "vícios" que tornam "flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecutória". Em sua avaliação, por ter sido instaurada de ofício pelo presidente do STJ, a investigação viola o sistema acusatório e as prerrogativas dos membros do Ministério Público Federal.

A instauração do inquérito ocorreu após a divulgação de mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu autorização do Supremo para acessar o acervo da Operação Spoofing. Deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético, a Spoofing apreendeu conversas atribuídas a procuradores da operação. Outro ponto contestado pela Procuradoria-Geral é a origem ilícita das conversas que ensejaram a abertura do inquérito, que não tiveram a veracidade atestada.

Procurada pela reportagem, a defesa dos procuradores afirmou que "não comenta casos sob segredo de Justiça".