RS: Assembleia Legislativa prepara mutirão para votação de projetos
Na próxima semana deverão ser realizadas sessões em três dias
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prepara um mutirão para votar projetos antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 23 de dezembro. Nesta quarta-feira, ocorrerá uma reunião extraordinária da Mesa Diretora e, na quinta-feira, às 11h, o colégio de líderes também irá se encontrar em formato híbrido. As reuniões buscam definir a ordem de votação da próxima semana, além de articular para que os projetos que o governo eleito apresentou nesta segunda-feira, possam entrar em análise.
Com este rito, a previsão é de que sejam realizadas, além de terça-feira (20), sessões deliberativas nas tardes de quarta (21) e quinta-feira (22). Não está descartada a realização de sessões nos turnos da manhã.
Nesta terça-feira, os deputados deverão votar seis projetos, entre eles, o de autoria do governo do Estado que prevê a criação do programa de incentivo ao transporte coletivo metropolitano e de longo percurso.
Pauta cheia
Na reunião de líderes, nesta terça-feira, o líder do governo, deputado Mateus Wesp (PSDB), detalhou que, para que os projetos que serão enviados pelo Executivo sejam analisados, será preciso acordo para publicá-los na Ordem do Dia e depois incluí-los na pauta das sessões da próxima semana.
Além dos dois projetos, há outras propostas que tiveram pedido de publicação em Ordem do Dia hoje possam receber acordo para compor a pauta de votações na próxima semana, além de demais projetos que possam ser protocolados pela Mesa Diretora.
Propostas que já integram a pauta da última semana antes do recessão estão as iniciativas do Executivo, como a que trata do mínimo regional; do Tribunal de Contas, que dispõe sobre o Ministério Público junto ao TCE; da Defensoria Pública, que altera o quadro de cargos; e do Tribunal de Justiça, além de iniciativas parlamentares.
