Sartori assina decreto que vai suspender pagamentos por 180 dias

Em seu primeiro dia de trabalho no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori assinou na tarde desta sexta-feira o decreto que vai protelar em seis meses o pagamento das dívidas que ficaram da gestão Tarso Genro, que estão orçadas em R$ 700 milhões. Sartori estava acompanhado do Secretário da Fazenda, Giovani Feltes; do Secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo; do Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi e do líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal.

O governador não falou com a imprensa após a assinatura do decreto. Giovani Feltes explicou as medidas adotadas: “Elas vão na diminuição do número de gastos nas diárias públicas, nas passagens aéreas, locação de bens e imóveis, novos contratos, nomeações, processos seletivos, nomeação de novos concursos”, disse.

“Este decreto tem alcance no primeiro momento de 180 dias e visa materializar o discurso que o governador fez ontem na posse. Dá conta de um contingenciamento e cuidado em relação aos gastos públicos do Estado. Temos percebido que é possível sim diminuir sobremaneira o custo da máquina pública do Rio Grande do Sul e essa medidas vão colaborar com isso”, completou.

Logo após a posse de Sartori, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, ressaltou que o efeito desejado com a publicação do decreto é preservar dinheiro em caixa para cumprir compromissos com o funcionalismo público. “Fornecedores são importantes, mas nossa prioridade é pagar pessoal”, garantiu.

Medidas de contingenciamento:

- Suspensão de pagamentos de fornecedores do governo do Estado por 180 dias
- Adiamento de quitação dos valores pendentes de pagamento da gestão Tarso Genro, chamado “restos a pagar”
- Congelamento temporário de novos concursos e de nomeações dos já aprovados
- Corte nos gastos com passagens aéreas e diárias para fora do Rio Grande do Sul
- Buscar os chefes de outros poderes e instituições para negociar o contingenciamento do orçamento do Judiciário, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público