Secretaria da Fazenda de Porto Alegre admite que IPTU antecipado não garante 13º

As dificuldades da Prefeitura de Porto Alegre em pagar os salários do funcionalismo vão se estender para os depósitos do 13º salário, reconheceu a Secretaria Municipal da Fazenda. A tática de usar a arrecadação antecipada do IPTU não vai ser suficiente para pagar as duas parcelas do benefício, conforme a pasta. Isso porque os valores arrecadados com o imposto também serão utilizados para a folha de dezembro.

Com o IPTU, a Fazenda espera o ingresso de mais de R$ 300 milhões até os primeiros dias de janeiro. Nesse ano, a Prefeitura nem cogita a retirada do desconto para quem quitar o imposto antecipadamente a fim de evitar perdas maiores de receita.

A Pasta considera pagar o 13º de forma parcelada, assim como vem fazendo o governo estadual, desde 2015. Outra possibilidade – mas essa praticamente descartada – é postergar o depósito com base em um projeto de emenda à lei orgânica que modifica as datas-base de pagamento dos salários e do 13º. Nesse caso, o governo enfrenta a maioria dos vereadores, que pedem discussão ampla antes de votar os textos do Executivo.

O depósito do 13º já havia sido alvo de polêmica em 2016. Inicialmente, o prefeito José Fortunati disse que não tinha como pagar o benefício devido ao pedido do então prefeito eleito, Nelson Marchezan Júnior, de não antecipar o calendário do IPTU. Ele voltou atrás, dias depois, anunciando desconto para os pagamentos ainda em dezembro. O episódio foi um dos primeiros a estremecer a relação entre o ex e o atual prefeito.