Segunda etapa do Pavimenta repassará R$ 190 milhões para obras em 230 cidades do RS
Programa foi criado visando melhorias na infraestrutura rodoviária nos municípios
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O Governo do Rio Grande do Sul divulgou, na quinta-feira, no Palácio Piratini, a lista dos 230 municípios habilitados e contemplados na segunda etapa do programa Pavimenta. O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 190 milhões para esta fase da iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). Ao todo, nas etapas 1 e 2, 406 prefeituras tiveram seus projetos aprovados.
O Pavimenta foi criado visando melhorias na infraestrutura rodoviária nos municípios, incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. Leite afirmou que o programa só pode ser desenvolvido pela capacidade de investimento que o Estado tem atualmente. “É por conta de medidas antipáticas, mas fundamentais, que foi possível que pudéssemos equilibrar as nossas despesas e hoje estamos assinando convênios com os municípios. Se os deputados estaduais não tivessem votado a favor das reformas que enviamos à Assembleia Legislativa, os prefeitos não estariam aqui”, referiu.
Segundo o governador, o investimento do Pavimenta, unindo as duas etapas, chegam a R$ 370 milhões, representando “quatro vezes mais do que se investiu em pavimentação urbana, via convênio com municípios, nos últimos dez anos”. “Além de melhorar a vida das pessoas, também contribuirá com a retomada econômica das cidades no pós-pandemia”, observou Leite. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.
Os municípios foram divididos em três grupos: Faixa 1, com cidades até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual), Faixa 2, entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual) e Faixa 3, com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual). O secretário da Sedur, Luiz Carlos Busato, explicou que não foi possível contemplar todos os municípios no primeiro chamamento, mas agora estão inclusos na segunda etapa. “Para se ter uma ideia, o prefeito do município de Caraá afirmou que será realizada a maior obra da história da cidade com o Pavimenta. E assim será em vários municípios”, exaltou, destacando que até 15 de janeiro os recursos deverão estar nas contas das gestões.
O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
