Senador Alexandre Silveira deve ser relator da PEC do estouro
A previsão é que a matéria seja discutida e votada na terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
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A PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro deve ser relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG). A informação foi dada nesta segunda-feira (5) pelo relator-geral do Orçamento de 2023 e autor da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A intenção é que Silveira fique como relator da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no Senado. Anteriormente, havia a expectativa de que o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relatasse a proposta. Mesmo tendo articulado a aprovação da proposta, Alcolumbre deixa de lado essa possibilidade.
A votação da PEC na CCJ está prevista para terça-feira (6). No entanto, com 28 emendas ao texto já protocoladas, há a probabilidade de a discussão avançar para quarta-feira (7), mesmo dia em que a proposta entra na pauta da sessão plenária do Senado. Para que a matéria seja votada na Casa, é preciso primeiro passar pela CCJ.
Com o objetivo de acelerar o processo, a equipe de transição teve uma reunião nesta segunda (5), com a presença de Castro e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O balanço feito na reunião é que o texto seja aprovado no Senado nesta semana e siga para a Câmara, mas há expectativa de mudança na proposta. "Provavelmente a PEC será modificada para dois anos, porque foi apresentada por quatro anos, mas há muita resistência", afirmou Castro.
