Senador Delcídio do Amaral tem mandato cassado

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado na noite desta terça-feira, pelo plenário do Senado. Foram 74 votos a favor da cassação do mandato, nenhum contra e uma abstenção. Delcídio foi acusado de tentar obstruir a justiça e chegou a ser preso em dezembro do ano passado, sendo solto em fevereiro após acordar delação premiada.

Delcídio não compareceu à sessão e sequer enviou advogado para defendê-lo no processo. Assim, o servidor Danilo Aguiar, diretor de consultoria legislativa do Senado, foi o defensor dativo do senador.  Com a perda do mandato de Delcídio, o suplente do senador, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado para assumir a vaga. Ele terá até 30 dias para assumir a cadeira.

Delcídio do Amaral não compareceu à sessão que julgou a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar por obstrução à Justiça. Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. O servidor do Senado Danilo Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal, foi definido como defensor de Delcídio.

O relator do processo no Conselho de Ética e Decoro parlamentar, Telmário Mota (PDT-RR), ao se dirigir ao plenário, disse que o mandato de Delcidio deveria ser cassado pelo senador não possuir condições morais e éticas de permanecer na Casa. “Trata-se da última instância de preservar a própria imagem da democracia representativa”.

Durante o processo, a defesa de Delcídio pediu a nulidade do procedimento alegando cerceamento de defesa. “O processo tramitou enquanto ele se encontrava em licença médica”, diz documento. A defesa também argumentou que o pedido de cassação estaria embasado numa gravação obtida de maneira irregular.

O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) rebateu as acusações . “Não observamos qualquer tipo de violação a ampla defesa e ao contraditório. Por isso o relatório foi aprovado por unanimidade pela comissão. A meu juízo e da comissão esse processo deve proseguir em razão das conclusões a que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar chegou”, disse.

Análise do impeachment de Dilma tem 65 inscritos

Na mesma sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiantou detalhes dos procedimentos desta quarta, que poderão determinar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão, conforme Renan, já conta com 65 senadores inscritos para falar. A gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) será a primeira a se pronunciar.