Similar na Itália, corrupção no Brasil é serial, diz Moro

Similar na Itália, corrupção no Brasil é serial, diz Moro

Precisamos usar a legislação para interromper essas carreiras criminosas

AE

Juiz federal participa de fórum sobre as operações Lava Jato e Mãos Limpas

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O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos julgamentos em primeira instância da Lava Jato, afirmou que a operação brasileira é semelhante a Operação Mãos Limpas, na Itália. "Tanto na Itália quanto no Brasil, as operações se desenvolveram como uma bola de neve e ambas mostraram uma corrupção sistêmica, mostraram que a corrupção havia tomado conta de uma boa parte das instituições públicas da Itália e aqui no Brasil."

Ele reforçou que a corrupção era serial e citou um caso de um diretor da Petrobras que foi trocando de padrinhos políticos à medida em que os antigos iam perdendo força. "Esses crimes precisam de uma resposta firme da sociedade." Em sua avaliação, a Operação Mãos Limpas não fracassou, mas, ao contrário, foi um caso de sucesso. O problema, segundo ele, é que esperaram mais de uma investigação judicial do que se deveria. "Esse é um erro que deve se evitar aqui no Brasil", disse ele que disse que Operação Mãos Limpas foi uma "grande inspiração".

Sobre os casos concentrados em Curitiba, sua responsabilidade, e que são centrados nos contratos da Petrobras, ele disse que foi constatado uma captura da estatal em várias perspectivas. "Uma delas foi a fraude dos contratos por parte dos diretores para que não houvesse concorrência", disse, afirmando que, assim, se poderia cobrar um preço maior que o de mercado.

O juiz federal reconheceu ainda que os instrumentos de prisão preventiva e colaboração premiada são polêmicos, mas argumentou que são previstos na legislação e necessários para interromper os atos de corrupção, no caso da prisão preventiva, e identificar os atos ilícitos, no caso da delação.

"Não há dúvida de que a prisão preventiva é uma exceção, mas a nossa legislação permite que seja usado em alguns casos. Aqui no Brasil se mostrou necessário", disse fazendo alusão ao departamento de propinas da Odebrecht. "Não foi um caso localizado, mas um caso serial e isso determinava uma medida mais severa", completou.

Moro também aludiu ao "bunker" de Geddel Vieira Lima, que guardava R$ 51 milhões. "Há informações de atos criminosos da década de 90. Será que teríamos um apartamento de R$ 51 milhões se as autoridades tivessem tomado providências naquela época", disse, referindo-se a Geddel. "A legislação prevê recursos mais drásticos para interromper essas carreiras criminosas", sustentou, completando que é preciso ouvir as críticas ao instrumento.

Moro também mencionou a polêmica sobre a colaboração premiada, citando que foi um instrumento também utilizado na Itália, mas completando que, no Brasil, o instituto está mais claro na legislação. "Não deixa de ter suas polêmicas mas, se bem utilizado, serve como recurso para revelar esses crimes", disse. "Utilizar um criminoso contra o outro é uma técnica importante", completou Moro.

O juiz participa do Fórum Estadão Operação Mãos Limpas & Lava Jato, uma associação entre o jornal O Estado de S. Paulo e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP). O painel, reservado para convidados, será mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e pela economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP. Terá ainda a participação do diretor de Jornalismo do Estado, João Caminoto, e do economista Affonso Celso Pastore, do
CDPP.

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