Sindicância pode economizar R$ 2,5 milhões por ano com pensões de filhas solteiras

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) abriu sindicância, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, para apurar o suposto pagamento indevido de pensões a filhas solteiras que podem estar impactando, anualmente, os cofres públicos em cerca de R$ 2,5 milhões.

Uma lei estabelece o pagamento dos valores a filhas de pensionistas que sejam solteiras, por considerá-las ainda dependentes do titular. De acordo com o Ipergs, porém, em alguns casos as mulheres estão casadas ou em união estável e seguem recebendo o benefício, o que é ilegal. O instituto desembolsa mensalmente em torno de R$ 185 milhões com o pagamento de pensões. Desse valor, 18% são destinados às filhas solteiras, o que representa R$ 33 milhões. Os valores pagos vão de R$ 788 a R$ 30 mil por beneficiária, em um universo de 11,5 mil mulheres. A faixa etária média vai de 50 a 65 anos.

Desde o início da atual gestão do instituto, já foram canceladas 31 pensões, em uma economia de R$ 90 mil/mês, com um acumulado anual de mais de R$ 1 milhão. Diante da expectativa de vida das pensionistas que tiveram beneficio cancelado, o cálculo atuarial do montante pode ser ainda mais representativo. Existem 19 sindicâncias em tramitação, com os benefícios suspensos, que equivalem a mais de R$ 117 mil mensais. Se confirmadas as irregularidades, com o devido cancelamento, o retorno estimado é de mais R$ 1,5 milhão por ano ao Tesouro.

No início de novembro, serão enviadas informações das pensionistas ativas, na condição de filhas solteiras, para análise da situação. A primeira remessa contém mais de 1,5 mil beneficiárias, de uma faixa etária específica. Nos casos que estiverem irregulares, as pensionistas estarão sujeitas a devolver os valores, com a devida correção. Grande parte das irregularidades chega ao Instituto por meio de denúncias, que podem ser feitas de forma anônima.