STJ manda soltar governador cassado José Arruda

STJ manda soltar governador cassado José Arruda

Corte entendeu que ele não oferece risco às investigações do inquérito do mensalão

AE

Ministro Fernando Gonçalves foi o relator do inquérito

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta segunda-feira por oito votos a cinco soltar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal preso desde o dia 11 de fevereiro numa cela da Polícia Federal. A maioria dos integrantes da Corte seguiram voto do ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal.

Gonçalves alegou não haver mais "razões" para a prisão preventiva de Arruda. A decisão do STJ contrariou posição do Ministério Público Federal (MPF). Em requerimento enviado ao tribunal, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge pediu a manutenção da prisão de Arruda.

Arruda foi preso em fevereiro - por decisão do STJ - sob a acusação de coagir testemunhas e obstruir as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Tentou, sem sucesso, um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em março, Arruda perdeu o cargo de governador. Foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. Ele deixou o DEM em dezembro, depois da revelação do esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro. O político não recorreu da cassação e aceitou a perda da cadeira de governador.

Em sua decisão, Fernando Gonçalves alegou que, segundo a Polícia Federal, as próximas diligências da investigação sobre o "mensalão do DEM" serão "técnicas", diminuindo as chances de Arruda interferir no inquérito. O ministro argumentou também que, cassado, Arruda também perdeu o poder de governador de atrapalhar a ação da polícia para apurar o esquema de corrupção.

Aliados também serão libertados

Os cinco envolvidos no episódio de suborno de testemunha do Mensalão do DEM,  que estão presos na Penitenciária da Papuda, também ganharão liberdade. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciada nesta tarde, favorável à libertação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM), beneficia todos os envolvidos que foram presos também em fevereiro.

O primeiro deles, o ex-conselheiro do Metrô de Brasília, Antônio Bento, foi preso em flagrante em 5 de fevereiro durante a suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra. Os outros quatro, o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo de Carvalho; o ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal, Wellington Moraes; o suplente de deputado Geraldo Naves; e o assessor do ex-governador Rodrigo Arantes, tiveram a prisão decretada no mesmo dia que Arruda e agora também ganharão liberdade.

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