STN autoriza Prefeitura a contratar R$ 220 milhões para construção da ETA Ponta do Arado
Duzentas e cinquenta mil pessoas deverão ser beneficiadas
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, autorizou a Prefeitura de Porto Alegre a contratar R$ 220,7 milhões junto à Caixa Caixa Econômica Federal para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado. Segundo a prefeitura, com a nova ETA, os problemas de abastecimento de água no Extremo Sul e na região Leste da Capital serão resolvidos. As obras permitirão ainda dobrar a capacidade de abastecimento, passando dos atuais mil litros por segundo para 2 mil litros por segundo do sistema Belém Novo.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), autorizou a contratação da operação financeira junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos, pleiteados desde 2017, somam R$ 220,7 milhões. As obras vão permitir dobrar a capacidade de abastecimento do sistema Belém Novo.
— Nelson Marchezan Jr (@marchezan_) May 30, 2019
STN autoriza R$220 milhões para obras da ETA Ponta do Arado.
— Nelson Marchezan Jr (@marchezan_) May 30, 2019
A @Prefeitura_POA venceu mais uma etapa para a construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado, que resolverá problemas de abastecimento de água no Extremo Sul e na região Leste de POA.
"As reformas estruturais feitas nos dois primeiros anos de governo, sempre buscando equilibrar a situação financeira do município, é que permitem a vinda de investimentos tão importantes para Porto Alegre, como a ETA Ponta do Arado", afirmou.
Em virtude da delicada situação financeira do município, quatro projetos de financiamento na área de saneamento foram negados pelo BNDES, por conta da análise risco (capacidade de pagamento). "Aos poucos, a prefeitura está recuperando a sua condição de financiamento e investimento", destaca Marchezan.
A secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, informa que esta etapa é decisiva para a nova estação de tratamento, que vai melhorar a vida de milhares de pessoas. A próxima fase será a assinatura do contrato. A Câmara de Vereadores autorizou a tomada do financiamento em dezembro de 2018. O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, diz que, após a assinatura do contrato, será possível dar andamento ao edital de licitação para contratar a obra de construção da nova ETA.
As obras vão melhorar o abastecimento e beneficiar em torno de 250 mil pessoas. Terão potencial para atender ainda mais de 320 mil moradores de bairros como Lomba do Pinheiro, Lami, Aberta dos Morros, Hípica e Restinga, entre outros. Será possível também implantar mais de 100 novos empreendimentos na região. No início de maio, o Ministério do Desenvolvimento Regional havia autorizado a tramitação do projeto.
ETA Ponta do Arado
A capacidade da ETA de Belém Novo não é mais suficiente para atender ao acréscimo da demanda prevista. Por isso, diversas alternativas foram estudadas. Em 2012, foi identificado que a expansão populacional da região exigiria aumento de infraestrutura. No ano seguinte, foi definido que era necessária uma nova estação de tratamento com o dobro da capacidade. O projeto de engenharia foi orçado em R$ 2,5 milhões e finalizado em 2014, com audiência pública na Câmara de Vereadores. Em agosto de 2017, foi cadastrado o projeto no pedido de financiamento junto ao Ministério das Cidades, no Programa Avançar Cidades - Selesan Saneamento. Para reduzir as dificuldades, o governo vem executando uma série de obras que atendem às regiões do Extremo Sul e Leste.
O Programa Avançar Cidades - Selesan Saneamento contempla os municípios em três grupos: menos de 50 mil habitantes, outro de até 250 mil e, por último, acima de 250 mil, com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e plano municipal de saneamento básico.
