TCU recomenda paralisação de obras da BR 448
Relatório aponta para indícios de irregularidades na utilização de recursos federais
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Além da obra da BR 448, o relatório aponta a paralisação da construção da "Vila Olímpica" em Parnaíba, no Piauí, e de três obras de transportes em andamento no estado de São Paulo - BRT Itaim Paulista-São Mateus, em andamento na zona leste da capital, além de outros dois empreendimentos, ambos em andamento na radial Leste, ligados à construção de corredores de ônibus na região.
As recomendações serão encaminhadas ao Congresso Nacional e órgãos federais, aos quais cabem decidir se, de fato, serão paralisadas. Ao TCU, cabe apenas determinar a retenção de pagamentos, caso entenda que há riscos de prejuízos aos cofres públicos.
As recomendações de paralisação foram divulgadas nesta quarta-feira em apresentação da 19ª dição do Fiscobras, levantamento anual do TCU que avalia a situação das principais obras federais. Neste balanço, foram realizadas 97 auditorias, as quais somam orçamento de R$ 20,4 bilhões. Foram listadas 61 obras com indícios de irregularidades graves.
Além das cinco obras com recomendação de paralisação, o tribunal pediu a retenção de valores em outros quatro empreendimentos. As obras citadas nessa situação são as do Canal do Sertão, em Alagoas, o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas, a ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a refinaria Abreu e Lima, obra da Petrobras em Pernambuco.
