Temer avalia ignorar lista da sucessão de Janot na PGR

O presidente Michel Temer vai analisar outras opções, além da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para a escolha do sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República. Caso isso aconteça, o presidente vai romper com uma tradição (ele não é obrigado pela lei a aceitar a indicação da associação) de indicar o nome mais votado pelos procuradores entre três apresentados pela entidade.

A disputa pela cadeira de procurador-geral ganhou atenção especial desde que Ministério Público Federal e Palácio do Planalto entraram em rota de colisão. O novo chefe do MPF assumirá em setembro, quando vence o mandato de Janot.

Temer é alvo de inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) aberto com base na delação premiadas dos acionistas e executivos do grupo J&F - holding que inclui a JBS. O presidente, investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, poderá ser denunciado nos próximos dias pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Caso seja acusado formalmente, o Supremo precisará obter uma autorização da Câmara dos Deputados para abrir ou recusar uma ação penal. Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna organizada pela ANPR. Todos defendem a continuidade das investigações da Operação Lava Jato. A votação que definirá a lista tríplice da
categoria será no fim deste mês.

Histórico

Constitucionalmente, o presidente da República não precisa escolher o procurador-geral entre os nomes aprovados pela ANPR. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não seguiu a lista votada pela associação, em 2001, quando a iniciativa foi inaugurada pela instituição.

Na avaliação do Palácio do Planalto, segundo afirmou um interlocutor do presidente, o novo procurador-geral da República deve ter um perfil distinto de Janot, considerado hoje o inimigo número 1 do governo.

Declarações recentes do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, deixaram a associação dos procuradores federais em alerta. O ministro sugeriu que outras associações ligadas ao Ministério Público da União (MPU), além da ANPR, apresentem nomes para o cargo.

A fala foi vista como um indicativo de que o Planalto pode quebrar a tradição iniciada no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de escolher o mais votado entre os representantes do Ministério Público Federal.

O procurador-geral da República é chefe, ao mesmo tempo, do Ministério Público da União - que abriga, além do MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

"Deve o Brasil se perguntar se a alguém interessa, e a quem interessaria, enfraquecer o Ministério Público Federal neste momento da vida nacional. Acreditamos, firmemente, que não é esta a intenção das entidades do Ministério Público da União, mas mesmo as nossas coirmãs chamamos a refletir se não estão sendo usadas como peças de um jogo que visa a prejudicar, enfraquecer e retirar a liderança efetiva e independente do Ministério Público Federal", afirmou, por meio de nota, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

Candidatos

Dentre os oito candidatos a chefiar a Procuradoria-Geral da República que se inscreveram na eleição da associação, ao menos metade é considerada de oposição a Janot - Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge (terceira colocada na lista de 2015), Eitel Santiago e Sandra Cureau. Concorrem também Nicolao Dino, aliado do atual procurador-geral, e candidatos que apresentam críticas moderadas à atual gestão: Mario Bonsaglia (segundo colocado na lista tríplice de 2015), Ela Wiecko e Franklin Rodrigues da Costa. No fim de junho, mais de 1.200 membros do Ministério Publico Federal votarão em três dos oito.

Senado

Em agosto de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi aprovado no Senado após uma longa sabatina. Depois de mais de dez horas de questionamentos, Janot foi aprovado por 26 votos a 1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); no plenário, recebeu aval de 59 senadores para prosseguir na chefia do Ministério Público Federal - 12 parlamentares votaram contra e 1 se absteve. Na época, Janot foi o mais votado pela categoria para encabeçar a lista tríplice encaminhada à então presidente Dilma Rousseff, que indicou seu nome aos senadores. (Temer avalia ignorar lista da sucessão de Janot na PGR.