Temer avalia testar parlamentarismo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB. “O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022.”

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica. “Sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o país é absolutamente ingovernável.”  

Projeto de tucano tramita no Senado

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Ferreira Nunes, do PSDB, apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o parlamentarismo quando ainda exercia o mandato de senador, em 2016. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, defende a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022. Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro para chefiar o governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo, equivalente à demissão do gabinete, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil, rejeitado em plebiscito de 1993, Temer disse que “não seria despropositado” pensar no regime para 2018. Dias depois, informado de que a ideia sofria críticas em sua base no Congresso, foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022.” Ele admite que o Planalto quer promover uma “reformulação político-eleitoral”. Argumenta, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral.

PT diz que intenção é barrar Lula

A cúpula do PT avalia que as articulações patrocinadas pelo Palácio do Planalto para mudar o sistema eleitoral têm o objetivo de barrar, em 2018, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado em uma ação da Operação Lava Jato. O PMDB tem pesquisas mostrando que o voto de protesto é uma tendência para as próximas eleições, podendo levar à escolha de um “bravateiro”, de um “justiceiro” ou de um “outsider” na política ao Planalto.

“Agora querem trazer de volta o parlamentarismo. Isso tudo é porque eles não têm candidato forte ao Planalto e temem o Lula”, diz o ex-ministro Gilberto Carvalho, hoje chefe de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PR) na presidência do PT. “Eu sou defensor do parlamentarismo, mas falar nisso agora cheira a casuísmo, assim como esse distritão, sob medida para salvar a atual classe política”, emendou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que faz oposição ao presidente Michel Temer.

O plano do governo é estimular a fusão da PEC apresentada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) com o projeto do ex-deputado Eduardo Jorge, à época no PT, que está na Câmara desde 1995, pronto para ser votado. O relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já fez apelos em plenário para que a proposta entrasse na ordem do dia, mas não obteve sucesso. Antes dessa adaptação, porém, é preciso resolver impasses, como a polêmica sobre a conveniência de plebiscito ou referendo da população para aprovar o parlamentarismo.