Temer e ministro da Justiça anunciam ações para conter violência contra mulher

O governo interino do presidente Michel Temer prepara uma série de ações e medidas para conter a violência contra a mulher. Após a repercussão do caso em que uma adolescente de 16 anos foi vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro, o chefe de Estado convocou nesta terça-feira uma entrevista coletiva ao lado do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para detalhar algumas das iniciativas pensadas pela pasta. Uma delas indica para a criação de um Núcleo de Proteção da Mulher ligado diretamente ao Ministério da Justiça. 

"O Ministério da Justiça apontará fatos concretos e as medidas que serão tomadas no dia de hoje. Essa reunião pode funcionar como símbolo de que o País está preocupado com a violência contra a mulher. Todos estamos preocupados e vamos trabalhar em conjunto para ao menos minorar este mal que afeta a sociedade", declarou Temer. 

Em rápido discurso, Temer relembrou ainda a criação da Delegacia da Mulher e de Crimes raciais quando era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980. "O simbolismo nos anos 80 foi muito importante, porque vimos uma diminuição da violência. E eu acredito que esta reunião pode funcionar como símbolo de que o País todo está preocupado com a violência contra a mulher", disse.

Em sua manifestação inicial, o ministro Alexandre de Moraes, que tem passagem pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, afirmou que algumas ações implementadas em solo paulista podem ser replicadas para outros estados. A reunião com representantes estaduais da pasta servirá para definir isso a partir de hoje. 

"No cruzamento de dados que fizemos, encontramos uma dupla violência contra a mulher. Além da violência física, ela é humilhada e muitas vezes acaba matando o agressor. Outro dado que encontramos é que o filho também acaba se envolvendo e mata o próprio pai ou companheiro da mãe", explicou Alexandre de Moraes. 

Alterações no policiamento e modificações legislativas

O ministro afirmou ainda que a intenção é modificar a forma de policiamento para estes casos específicos "Fizemos um estudo para alterar a forma de patrulhar. A não fiscalização acaba gerando o homicídio e a continuidade das agressões. Vou compartilhar tudo com os secretários e ouvirei sugestões. Será um trabalho em parceria e não por hierarquia", assegurou. 

O ministro disse que a União pode firmar convênios específicos com Estados para o combate à violência em determinadas regiões, incluindo o aporte de dinheiro por parte do governo federal. Segundo Moraes, o Ministério da Justiça está preparando propostas de alterações legislativas, com mudanças na lei de execuções penais e também penas mais rigorosas para quem divulga imagens íntimas de mulheres na internet.