Temer recorre ao STJ para tentar garantir posse de Cristiane Brasil

Temer recorre ao STJ para tentar garantir posse de Cristiane Brasil

Presidente do Tribunal, Carmén Lúcia, demonstrou tendência de manter decisão

Correio do Povo

Temer recorre ao STJ para tentar garantir posse de Cristiane Brasil

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O presidente Michel Temer recorreu nesta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão de suspensão de posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). As informações são do Jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, o Palácio do Planalto pediu que a liminar concedida pelo juiz Leonardo da Costa Courceiro, da 4ª Vara Federa de Niterói, fosse anulada para evitar que o caso seja analisado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que demonstrou tendência de manter a decisão. 

 Contexto 

Filha do ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Em 8 de janeiro, a posse dela foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele atendeu pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.

No dia seguinte, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. Ele negou o o pedido da AGU e manteve a proibição para a posse.

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