Diante do impasse em relação ao congelamento das despesas prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou uma audiência de conciliação para o dia 9 de setembro, com representantes do governo gaúcho e do Tribunal de Justiça. É importante lembrar que nessa semana, o presidente da Corte foi recebido pelos chefes dos dois poderes. O governador Eduardo Leite visitou Toffoli na terça-feira, enquanto que o presidente do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, participou de encontro na quarta-feria.
O impasse entre poderes vem ocorrendo desde a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, em julho. Após a sanção pelo governador, os poderes começaram a se articular com ações judiciais. Na semana passada, o TJ emitiu uma liminar para suspender o congelamento das despesas, diante de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pelo Ministério Público do Estado. Em resposta, o governador ingressou com uma ação no STF, para reverter a decisão.
Correio do Povo