TRF-4 anula sentença parecida com processo contra Lula no caso do sítio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) anulou, nessa quarta-feira (13), uma sentença de um caso da operação Lava Jato. A decisão derrubada é da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.

Segundo a decisão dos desembargadores do Tribunal, a juíza teria copiado os argumentos do Ministério Público Federal das alegações finais sem, ao menos, explicar porque concordava com eles. Para os desembargadores, a juíza teria se apropriado do texto e dos argumentos do MPF, sem citar ou dar o crédito aos promotores, como se fossem seus.

"Apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos constantes nas alegações finais do MPF (ev. 544 - item 2.4.), sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir", diz a ata da sessão de julgamento. "Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível", reforçaram os desembargadores. 

O desembargador Leandro Paulsen especificou servirá como exemplo para próximas decisões. "Constato a nulidade também da sentença e faço o destaque para que, adiante, não se reproduza o mesmo vício", finalizou.

Caso Lula

A defesa do ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia, possui uma ação semelhante, que com esta recente decisão também poderá ser anulada pelo TRF-4. De acordo com a defesa, a sentença da condenação do ex-presidente também teria sido copiada das alegações finais do MPF.

Atualmente, o cargo de juiz da Lava Jato em Curitiba é ocupado por Luiz Antônio Bonat, que foi aprovado para assumir o posto em fevereiro, após Moro assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.