TRF4 volta a suspender ação de improbidade contra Yeda Crusius

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, mais uma vez, a Ação de Improbidade Administrativa apresentada em agosto de 2009 contra a ex-governadora Yeda Crusius. A decisão foi proferida nessa segunda-feira. O mote é o possível envolvimento de Yeda na fraude investigada pela Operação Rodin, da Polícia Federal, que estimou desvio de R$ 90 milhões, em valores atualizados, no Detran gaúcho, entre 2003 e 2007. Desde 2009, essa é a terceira vez que a defesa de Yeda consegue exclui-la do processo, ainda de que forma temporária.

Em março de 2014, investigação criminal realizada pelo Ministério Público Federal concluiu pela inexistência de qualquer indício de participação de Yeda na fraude. A recente decisão do TRF4, de autoria do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, atendeu a recurso de Agravo de Instrumento apresentado pela defesa da ex-governadora. Por meio do recurso, Yeda Crusius solicitou a anulação e até mesmo a reforma de decisão do juiz federal de Santa Maria, Loraci Flores de Lima, que assinou despacho indicando que a então governadora tinha conhecimento das irregularidades praticadas dentro da autarquia. Desse modo, a ação em Santa Maria fica suspensa, pelo menos até que o Tribunal decida se anula ou reforma a decisão que deu início ao processo.

Na decisão liminar, o TRF4 reconhece a complexidade da causa e a necessidade de análise pormenorizada da situação, além de avaliar o risco de Yeda Crusius ter de se defender desnecessariamente de uma ação que pode vir a não ser recebida.

O advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, salientou que a ação movida contra Yeda foi “uma das maiores calúnias institucionalizadas da história do Judiciário”. Não há previsão para julgamento do recurso, que ainda não foi pautado pelo Judiciário.

Relembre

Deflagrada em 6 de novembro de 2007 pela Polícia Federal, a chamada Operação Rodin deu origem a dez ações penais e quatro ações de improbidade administrativa que passaram a tramitar na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Os processos envolvem fraude na contratação de empresas de Santa Maria para a prestação de serviços para o Detran gaúcho.