TSE lista 3,9 mil pessoas jurídicas com doações eleitorais acima do limite

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas doadoras de campanha com indícios de repasses acima do limite legal, nas eleições de 2010. A lista com suspeitas de irregularidades foi enviada, nesta quarta-feira, pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel.

Na lista, estão empresas que fizeram repasses superiores a 2% do faturamento bruto do ano anterior, limite estabelecido pela Lei das Eleições. Os dados foram obtidos a partir de cruzamento de informações das prestações de conta de candidatos e comitês e da Receita Federal. A lei prevê multa e proibição de participar de licitações e assinar contratos com órgãos públicos por cinco anos, aos infratores.

Nos próximos dias, o TSE vai enviar aos tribunais regionais eleitorais de cada Estado os nomes de pessoas físicas que extrapolaram os limites de doação. Nesse caso, o repasse para campanhas pode representar, no máximo, 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição.