TSE nega pedido de Dilma para retirar reportagem da Veja do Facebook
Presidente afirmou em seu horário eleitoral que revista faz "terrorismo eleitoral"
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O pedido para retirada da reportagem publicada nessa quinta-feira na página do Facebook da revista Veja feito pela coligação de apoio a candidata Dilma Rousseff (PT) foi negado nesta sexta. A matéria apresenta o seguinte título: "Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam". A reportagem acrescenta que o doleiro Alberto Youssef disse que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de corrupção na Petrobras.
Na representação, a coligação de Dilma acusa a revista de ter antecipado sua edição para sexta-feira para "tentar afetar a lisura do pleito eleitoral". A representação diz ainda: "a matéria absurda de capa [...] imputa crime de responsabilidade à candidata (...) e a mensagem ofensiva da capa da revista tem por objetivo bem delineado: agredir a imagem da candidata.
Para negar o pedido o ministro Admar Gonzaga alegou que o artigo da lei eleitoral citado na representação (art. 57-D, § 3º, da Lei das Eleições) para pedir a retirada do ar não está em vigor nas eleições deste ano. Com isso, a representação foi arquivada, sem julgamento sobre o conteúdo.
"O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014, razão pela qual indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil.", diz o despacho do ministro.
Dilma rebate as denúncias e fala em falta de ética da Veja
A presidente Dilma Rousseff usou seu horário eleitoral na tarde desta sexta-feira para rebater as denúncias veiculadas pela Revista Veja e disse que a Justiça vai condenar a publicação pelo que chamou de "crime".
"Não posso me calar frente a este ato de terrorismo eleitoral articulado pela Revista Veja e seus parceiros ocultos", disse a presidente. Dilma classificou o teor da reportagem publicada pela semanal de "barbaridade" e de "infâmia". A presidente também criticou o fato de a revista ter antecipado sua edição para esta sexta-feira - a revista normalmente é distribuída aos sábados - e alegou que a publicação excedeu "todos os limites da decência e da falta de ética".
"Isso é um crime. É mais do que clara a intenção malévola da Veja de interferir de forma desonesta e desleal nos resultados das eleições".
Na edição que circula a partir de hoje, a Revista Veja traz uma reportagem segundo a qual o doleiro Alberto Youssef revelou à Justiça que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento de práticas de corrupção na Petrobras. O depoimento do doleiro, investigado no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que apura um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado R$ 10 bilhões, teria ocorrido na última terça-feira, dia 21, em Curitiba.
A maior parte do programa eleitoral da petista foi reservado para reagir à acusação. Ela afirmou que o povo vai responder à revista "nas urnas" e que ela fará o mesmo "na Justiça".
"Sem apresentar nenhuma prova concreta e mais uma vez se baseando em supostas declarações de pessoas do submundo do crime, a revista tenta envolver a mim e ao presidente Lula nos episódios da Petrobras que estão sob investigação da Justiça. Todos os eleitores sabem da campanha sistemática que esta revista move há anos contra Lula e contra mim", disse Dilma. "Mas como das outras vezes e em outras eleições, Veja vai fracassar em seu intento criminoso", acrescentou.
Dilma declarou ainda que não é possível aceitar que se divulguem "falsas denúncias no meio de um processo eleitoral em que o que está em jogo é o futuro do Brasil".
Oposição quer ouvir a presidente na CPI da Petrobras
A oposição defendeu que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que apura denúncias de irregularidades na Petrobras, ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff sobre o teor da reportagem da revista Veja. A CPMI não tem poder de convocar a presidente da República. Mediante a aprovação de um requerimento, pode apenas convidá-la a comparecer.
"O mar de lama é do governo dela (Dilma). Se ela sabia e participou do processo, isso é passível de cassação do mandato e de cadeia", afirmou o líder da minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). "A gente sabia que a delação premiada iria trazer transtornos violentos para o País. Em função da delação, temos que ouvir o Lula e a Dilma", acrescentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), integrante do colegiado.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também argumentou que ambos precisam prestar explicações. "Eu acho que é o desdobramento natural (oitivas na CPMI). As denúncias não podem ficar por isso mesmo. Aprofundá-las é algo natural e necessário", disse.
Para Domingos Sávio, Dilma não pode alegar que não tem responsabilidade sobre as irregularidades na Petrobras. "Dilma sabia do roubo e, com isso, participou de tudo", disse o tucano. Para ele, "é fundamental" que a denúncia tenha vindo à público antes do segundo turno. O deputado espera que as pessoas tomem consciência que "a coisa é muito grave". "Com os depoimentos de ambos (Youssef e Paulo Roberto Costa), fica claro que se instalou uma quadrilha no poder. Não tenho dúvidas que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula tinham conhecimento (do esquema) como orientaram", concluiu.
