União Brasil expulsa Chiquinho Brazão por suspeita de mandar matar Marielle
Partido antecipou encontro para resolver questão o mais rápido possível, após decisões do STF
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O União Brasil decidiu, por unanimidade, expulsar de seus quadros o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ). Ele foi preso na manhã deste domingo, por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A decisão, confirmada pelo secretário-geral da legenda, ACM Neto, foi tomada em reunião virtual. A previsão inicial era de que o encontro da Executiva Nacional fosse na terça-feira, de forma presencial, mas integrantes da sigla queriam resolver o caso o mais rápido possível.
A defesa de Chiquinho Brazão foi procurada neste domingo, mas não se manifestou. No último dia 20, em nota, ele se disse “surpreendido por especulações que buscam lhe envolver no crime”.
O União ainda tenta se recuperar de uma recente crise interna que resultou no afastamento de Luciano Bivar da presidência. O advogado Antonio de Rueda está atualmente no comando. O relator do processo de expulsão de Chiquinho Brazão foi o senador Efraim Filho (União-PB).
Mais cedo, a sigla ressaltou, em nota, que Brazão já havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar e que ele “não mantinha relacionamento” com a legenda. “O Estatuto do Partido prevê a aplicação da sanção de expulsão com cancelamento de filiação partidária de forma cautelar em casos de gravidade e urgência”, dizia o texto.
A Câmara dos Deputados deve analisar em plenário a prisão de Chiquinho Brazão. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora 24 horas para comunicar oficialmente a prisão dele à Casa - o prazo termina nesta segunda-feira.
De acordo com os últimos precedentes, como o do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, a presidência da Câmara notifica o parlamentar de que a detenção será analisada na próxima sessão do plenário. Nesse caso, é apresentado um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a prisão, diretamente no plenário, devido à urgência. A defesa do deputado fala por três vezes durante a análise - antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão. Cada manifestação da defesa dura 15 minutos.
Para que a Câmara confirme a prisão do deputado, é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares da Casa, ou seja, 257 votos. A votação é aberta, e a resolução com o que for decidido é promulgada na própria sessão.
Por ordem do STF, a Polícia Federal deflagrou a Operação Murder Inc., que prendeu de forma preventiva Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Os três são suspeitos de serem os mandantes do crime. Quem autorizou a operação foi o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Corte, que assumiu recentemente a relatoria do caso Marielle.
