“União estará dando as costas ao RS”, afirma procurador

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, disse nesta quinta-feira que a União estará “dando as costas” ao Rio Grande do Sul, caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não aceite participar da Câmara de Conciliação que o governo do Estado pretende que seja instalada para discutir as divergências relacionadas com a negativa á proposta de pré-acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. O pedido de pré-acordo proposto pelo RS foi recusado pela STN, horas antes. “Não acredito em uma negativa da STN para a tentativa de conciliação. Se isso ocorresse, a União estaria dando as costas para o Estado”, argumentou Ruschel.

O procurador-geral e o secretário da Fazenda Giovani Feltes (PMDB) convocaram entrevista coletiva para manifestar o posicionamento do governo a respeito da recusa à tentativa de firmar o pré-acordo. “Essa negociação ocorre em um ambiente novo, criado pela lei federal que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal. Todos estamos aprendendo. Acredito que existe disposição política para a conciliação”, declarou Feltes.

O secretário da Fazenda revelou que o argumento a ser levado à busca de conciliação será o de que o Estado atingiu o percentual de comprometimento exigido pela União para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. “Vamos demonstrar que a metodologia de cálculo é diferente no Estado e na União. Nestes dados que foram analisados pela Secretaria do Tesouro, que ficaram abaixo dos 70%, não estão considerados pagamentos de pensões e de benefícios como auxílios creche, funeral e transporte, além do imposto de renda retido na fonte”, contou Feltes.

Apesar de tentar transmitir confiança na possibilidade de acessar a conciliação, o secretário da Fazenda admitiu que outras iniciativas estão sendo planejadas. “Podemos enviar quantas propostas de pré-acordo nós quisermos”, afirmou.

O procurador-geral do Estado, por sua vez, disse que medidas jurídicas poderão ser alçadas para assegurar a instalação da Câmara de Conciliação. A STN tem até o início de dezembro para responder ao pedido.