Vaccari permanece calado em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão

O ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto permanece em silêncio em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão nesta quarta-feira. Ontem a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus permitindo que Vaccari Neto ficasse em silêncio durante seu interrogatório na CPI. A decisão garante ao ex-tesoureiro o direito a não responder perguntas “se tanto importar em autoincriminação”.

Vaccari está preso em Curitiba, como réu da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, autorizou, em 22 de janeiro, a vinda do ex-tesoureiro a Brasília para dar seu depoimento.

Indícios
O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que Vaccari foi convocado porque “há graves indícios de que exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses políticos partidários”. O parlamentar disse ainda que o silêncio do depoente “poderá gerar presunção de culpa aos membros da comissão”.

O relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), apontou que Vaccari foi citado por delatores da Operação Lava Jato, como o lobista Milton Pascowitch, como um dos recebedores de pagamentos por parte da empreiteira Engevix, que teria pago propina para celebrar contratos com a Petrobras.

Souza acrescentou ainda que houve investimentos da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) na Engevix. Entre outras questões, o relator questionou o ex-tesoureiro do PT se ele recebeu propina e se houve ingerência política juntos aos dirigentes da Funcef para que investimentos fossem aprovados.

Souza também questionou se Vaccari Neto tem imóveis no edifício Solaris, na cidade do Guarujá (SP), localizado em condomínio lançado pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Ele questionou ainda se o depoente foi presidente da Bancoop, que cargos ocupou na cooperativa e quem o indicou. Questionou ainda sobre o processo de falência da Bancoop, cujos imóveis inacabados teriam sido assumidos pela OAS Engenharia, sobre a participação do depoente na reestruturação desse negócio e sobre o aporte de recursos da Funcef no negócio.

Deputados criticaram o silêncio do ex-tesoureiro

O sub-relator de investimentos da CPI, Marcus Pestana (PSDB-MG), afirmou que o silêncio do depoente é desrespeitoso e revela a cumplicidade do ex-tesoureiro com o esquema de corrução denunciado pela operação Lava Jato. “É um silêncio eloquente e revela falência de padrões éticos”, disse. Entre outras perguntas, ele questionou o papel do depoente no agendamento de reuniões entre empreiteiras e dirigentes de fundos de pensão e o papel do ex-tesoureiro na indicação desses dirigentes.

O deputado Rocha (PSDB-AC) também lamentou que o depoente não tenha se mostrado disposto a colaborar com os trabalhos da CPI. O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) disse que o silêncio “é muito parecido com o de verdadeiros bandidos”.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), primeiro vice-presidente da CPI, afirmou que a honra do depoente estava sendo ofendida.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que o direito de ficar calado é constitucional e não pode ser considerado como agravante das acusações. Ela acrescentou ainda que muitas das questões feitas ao depoente não diziam respeito aos fundos de pensão. Além disso, a deputada afirmou que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não houve prejuízo aos cotistas da Funcef (Fundação dos Economiários Federais), quando o fundo participou de empreendimentos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo).