Valdeci Oliveira promete direcionar trabalho da Assembleia para questões urgentes do RS

Nesta segunda-feira, o deputado Valdeci Oliveira (PT), 64 anos, assume a presidência da Assembleia Legislativa gaúcha. O petista comandará a Casa em um ano que promete ser movimentado na política e na economia. Na política, 2022 será marcado pelas eleições gerais, que incluem, além da renovação dos parlamentos, as disputas pela presidência da República e pelos governos estaduais. Na economia, as projeções apontam um período de continuidade de dificuldades em relação a trabalho, renda e inflação alta. O deputado admite que o ano será desafiador, mas se diz preparado. 

Valdeci chega à presidência após uma trajetória que inclui a atuação no movimento sindical e, na política partidária, o exercício de mandatos como vereador e prefeito de Santa Maria, deputado federal e líder do governo Tarso Genro na Assembleia. Nesta entrevista ao Correio do Povo, promete direcionar os trabalhos da Casa para o enfrentamento de questões urgentes do Rio Grande do Sul. E lamenta não ter até hoje conseguido emplacar um de seus projetos para instituir uma política estadual de renda básica. Confira os principais trechos da entrevista.

‘Minha posição será republicana e respeitosa'

Correio do Povo: Como a realização de eleições gerais e as projeções de disputas acirradas podem impactar a condução dos trabalhos no Legislativo gaúcho neste ano de 2022?

Valdeci Oliveira: Não temos ainda um cenário claro dos acontecimentos de 2022. A forma como a política vai se desenvolver em função das eleições poderá ser bastante complexa. Mas estou preparado para dirigir a Assembleia Legislativa de forma absolutamente democrática, transparente, dialogando em todos os sentidos e construindo, dentro do possível, os consensos necessários, respeitando diferenças e pontos de vista. A condução da Casa, historicamente, é coletiva. Temos uma mesa pluripartidária e a gestão compartilhada propicia um processo muito tranquilo. Por isto, tenho convicção de que, apesar das incertezas, vamos chamar assim, de 2022, em função das eleições, faremos um trabalho bastante tranquilo, republicano e respeitoso. Não há nenhum motivo para crises.

CP: É um ano difícil para presidir o Legislativo?

VO: Não. Não há qualquer questão que possa gerar dúvidas em relação a tranquilidade dos trabalhos do Legislativo em 2022. A Mesa ajuda a conduzir os trabalhos da Casa, a pauta das votações é toda ela discutida no colegiado de líderes, e seguimos rigorosamente o Regimento. Vou tentar construir também um processo de debates de temas importantes com a sociedade. Tendo, claro, a compreensão de que este é um ano curto. Possivelmente até junho poderemos trabalhar vários temas. Mas depois, em função do processo eleitoral, não.

CP: Há projetos polêmicos a serem apreciados neste ano?

VO: Por enquanto não. O que há é que o governo tinha sinalizado no sentido de chamar uma convocação extraordinária no final do mês de janeiro, e acabou recuando. É possível que algum projeto seja encaminhado já no início da nossa gestão. Mesmo que venham projetos polêmicos, vamos encaminhar os trabalhos, repito, com muita tranquilidade e transparência. Não é o presidente quem vai criar alguma dificuldade para a tramitação de projetos. Temos um rito regimental, o Regimento é elemento fundamental na construção dos processos. Muitas das questões são definidas no colégio de líderes, a começar pela pauta das sessões. Vou coordenar o processo, é lógico que tenho opiniões, mas, como presidente, não voto. Falei isto já para o governador Eduardo Leite (PSDB). Minha posição será republicana e respeitosa. Cada um tem suas opiniões, é importante que elas sejam expostas, isto fortalece a democracia.

CP: Quais serão suas prioridades na presidência do Legislativo?

VO: O slogan da nossa gestão será ‘Menos indiferença e mais igualdade’. Todas as ações que pretendemos implementar terão este objetivo. Existem temas urgentes. O tema do pós-covid precisa ser tratado a todo o momento. A questão da estiagem, e não me refiro somente ao momento atual. E lógico que os temas da fome, da miséria e do desemprego estão na minha pauta. Trabalhei muito sobre eles nos últimos anos. Pretendemos tratar destas prioridades também descentralizando um pouco o Parlamento. Construindo alguns grandes debates em diferentes regiões do RS para dialogar mais com a população e mostrar como o Legislativo pode atuar.

CP: Em relação ao pós-covid, o senhor planeja alguma iniciativa específica?

VO: Não há uma questão pontual. O pós-pandemia significa um impacto muito grande nas questões sociais, econômicas e sanitárias. Veja, mesmo que chegássemos ao mês de março e não tivéssemos mais o coronavírus, seguiríamos com uma demanda reprimida muito grande na área da saúde, por exemplo. O Parlamento, principalmente por meio da Comissão de Saúde, abordará esta questão, fará uma série de discussões. Este tipo de ação funciona, chama a atenção do Executivo, que, como dizemos, é quem tem a ‘caneta na mão’ para operar recursos. O Parlamento pode fazer uma série de movimentos, criar comissões, atuar de diferentes formas, é uma caixa de ressonância da sociedade. Podemos não conseguir operacionalizar diretamente, mas temos o dever e a responsabilidade de fazer com que os temas sejam amplamente debatidos, de forma a incentivar governantes e outros atores a atuarem.

CP: O senhor é autor de dois projetos que tratam da instituição de políticas estaduais de renda básica, mas nenhum deles chegou a plenário. O Parlamento pode levar a cabo ações concretas para enfrentar o tema da desigualdade e renda?

VO: Antes de tudo, lamento que tenhamos fechado o ano de 2021 e não tenha conseguido aprovar o PL 74/2020, de minha autoria, que estabelece um plano estadual de renda básica e tramita na Casa há dois anos. A cada momento em que a situação piora, em que observamos a calamidade, fico com uma angústia muito grande por não termos conseguido aprovar o texto. Havia uma direção muito clara nele. Neste ano, em função de eu ocupar a presidência, não posso aprovar ou colocar na pauta projetos de minha autoria. O regimento impede. Como autor, se tivesse conseguido aprovar o último relatório, porque ele está na última comissão, a de Economia, o texto estaria pronto para ser votado e poderia ir a Plenário. Isto não nos impede, contudo, de seguir fazendo este debate e buscar alternativas. A fome, a miséria, o desemprego, a questão social são temas centrais e vou fazer um esforço máximo para ajudar a criar meios de solucioná-los.

CP: O senhor citou também que o Legislativo deve atuar em relação ao problema da estiagem. Quais serão as iniciativas?

VO: Já existem vários movimentos sendo feitos pela Casa, há deputados indo a Brasília... Pretendo, nas primeiras horas, reunir movimentos sociais que possuem já um documento elaborado com uma série de propostas. Na sequência, até a segunda quinzena de fevereiro, pretendo fazer uma grande reunião com todos os setores envolvidos, como movimentos, federações, governo, técnicos da Emater, setores, com a proposta de começarmos a pensar para a frente, de estabelecermos uma política permanente de enfrentamento da estiagem. A cada vez que há uma estiagem no Estado é aquela loucura, mas não existe uma política preventiva. Saímos sempre correndo atrás do prejuízo. Entendo que seja possível estabelecermos um planejamento para curto, médio e longo prazo, pensado, quem sabe permanente, que independa de governos. Com o envolvimento da sociedade, dos prefeitos, das entidades regionais, que são os que conhecem as realidades regionais. A estiagem não é um fenômeno estranho ao RS, mas parece que estamos sempre despreparados para enfrentá-la. Precisamos ter uma política de Estado.

CP: O senhor acredita que haverá uma renovação significativa do Legislativo gaúcho neste ano?

VO: É difícil de responder. Na atual legislatura houve uma renovação razoável. Agora, há muitas lideranças pelo Estado afora se colocando. Então, pode haver uma renovação considerável. Já a pluralidade de bancadas do último período acredito que tende a diminuir, em função do rearranjo de agremiações e de novidades como as federações partidárias.