Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak toma posse como presidente do TRE-RS

Tomou posse no final da tarde desta segunda-feira a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, quarta mulher a ocupar o cargo máximo da Justiça Eleitoral gaúcha. “Hoje tomo posse e reafirmo meu respeito a Constituição Federal, minha devoção aos direitos e garantias fundamentais, à busca de uma justiça rápida e efetiva, ao aprimoramento da Justiça Eleitoral, mas sobretudo ao aprimoramento da democracia”, afirmou, no início de seu discurso, após agradecimentos a colegas e familiares.

A desembargadora reforçou que a democracia está associada “à participação política, a antítese do totalitarismo, à liberdade de opinião, de organização política e participação social”. Com base em dados das últimas eleições, como, por exemplo, nas vagas de Assembleia Legislativa, na qual foram eleitos 44 deputados homens (80%) e 11 mulheres (20%), confrontados com a maioria de eleitoras no RS (53%), Vanderlei disse não haver lógica nos índices. A presidente do TRE-RS ainda citou grupos étnicos, raciais e LGBTQIA+ como atores que devem exercer, além do voto, participação política efetiva. 

Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak ficará à frente da Corte até o final de maio do ano que vem, período que antecede as eleições municipais. O desembargador Voltaire de Lima Moraes, que no mesmo evento tomou posse como vice e corregedor eleitoral para o mesmo período, é quem assumirá o comando do TRE-RS na próxima gestão.

Moesch se despede do TRE-RS

Em um discurso de agradecimento ao TRE-RS e às instituições envolvidas no processo eleitoral, o ex-presidente Francisco José Moesch ressaltou o trabalho de uma equipe que “não se intimidou com os desafios da eleição mais complexa de nossa jovem democracia”, ao citar o pleito de 2022. “Ao encerrar esse capítulo em minha vida, desejo expressar a admiração por essa Corte. Nestes dois anos pude vivenciar a luta constante pela garantia dos direitos políticos e pela representatividade do cidadão”, disse Moesch, que antes de ser presidente do TRE-RS, também pelo período de um ano foi vice e corregedor eleitoral da Corte. 

Entre as principais realizações de sua gestão, ele ressaltou as caravanas em parceria com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) contra a desinformação, a organização da eleição de 2022, a inauguração do memorial e da nova sede do TRE-RS com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. Dizendo que há ainda há desafios a enfrentar como a corrupção e a exclusão política, Moesch afirmou que Justiça Eleitoral pode atestar a lisura do processo. “Cada voto depositado nas urnas eletrônicas é um ato de cidadania, a representação da vontade popular, que deve ser respeitada.” 

Moesch reforçou que, mesmo ao deixar o TRE-RS, seguirá lutando pela garantia de democracia e que cabe a todos sua defesa para as futuras gerações. “Que todos sejamos a voz de coragem para lutar pelos nossos princípios democráticos e que nunca nos calemos diante das injustiças.”