Vereador escapa de cassação por matança de animais em Bom Jesus

O vereador Rafael Oliveira Silveira, do PP de Bom Jesus, teve a cassação do mandato rejeitada pela Câmara de Vereadores do município, nessa segunda-feira. O pedido havia sido protocolado após o parlamentar ser indiciado como participante da matança de pelo menos 130 cães e gatos na cidade, ainda em novembro do ano passado. Silveira foi indiciado pela morte dos animais quando ainda era secretário municipal, mas se licenciou do cargo e voltou à Câmara, onde foi eleito vereador. Ele permaneceu preso em virtude de um crime de trânsito entre os meses de dezembro de 2014 até abril de 2015, quando pagou fiança de R$ 40 mil. Depois de solto, voltou à Casa legislativa.

De acordo com o presidente da Câmara de Bom Jesus, Sérgio Augusto Billieri, dos nove vereadores presentes à sessão dessa segunda-feira, três votaram contra a cassação, dois se abstiveram e três votaram a favor. Como eram necessários cinco votos para efetivar a perda de mandato, o parlamentar se manteve no cargo. O processo que culminou na votação foi aberto após a prisão do parlamentar e também pelo encaminhamento de um abaixo-assinado com cerca de 300 adesões.

Vereador quer trocar sessões da Câmara de horário

O presidente da Câmara ainda ressaltou que Silveira protocolou pedido solicitando a mudança no horário das sessões: “como ele precisa cumprir a exigência de estar em casa às 19h, por determinação da Justiça, ele não consegue permanecer nas sessões. Agora, nós vamos analisar o pedido”. Em Bom Jesus, as audiências na Câmara abrem às 18h30min, o que impede a permanência do parlamentar pelo tempo integral nas sessões. Ele precisa estar em casa à noite em virtude das restrições de liberdade.

Parlamentar responde por duas mortes no trânsito

Além da questão dos cães, Silveira foi preso em abril de 2013 por homicídio com dolo eventual, assumindo o risco de matar. Na ocasião, um acidente de trânsito causado pelo vereador resultou na morte de uma engenheira ambiental. A Brigada Militar ressaltou que ele se negou a fazer o teste do bafômetro mesmo apresentando sinais de embriaguez.

Em 2012, ele atropelou um idoso, que também morreu. Apesar de conseguir o benefício de responder pelo crime em liberdade, ele teve a soltura revogada por descumprir o acordo judicial de se manter afastado de festas com bebidas até o julgamento do caso.