Vereadores convocam audiência para discutir alterações no transporte coletivo

O presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Cássio Trogildo (PTB), anunciou que o Legislativo deve realizar uma audiência pública única para discutir os seis projetos do Executivo alterando as regras em vigor para usuários e permissionários de transporte público. As mais polêmicas preveem o fim gradativo da categoria de cobrador de ônibus e a restrição do benefício da meia-passagem a estudantes de baixa renda.

O edital de convocação da população e entidades civis deve ser lançado na próxima terça-feira. Com isso, a audiência tende a ser realizada nos primeiros dias de setembro. Trogildo vai sugerir ao colégio de líderes, na próxima quinta, que as discussões ocorram no Ginásio Tesourinha.

Como as propostas do Executivo envolvem cinco categorias profissionais, o presidente do Legislativo municipal reconhece que o espaço da Câmara é insuficiente para abrigar a população interessada. “Somente o tema das isenções de estudantes envolve cerca de 119 mil porto-alegrenses”, exemplificou.

Emenda

O vereador adiantou ainda que vai entrar com uma emenda a fim que o subsídio das passagens seja mantido para todos os alunos de faculdades e de universidades particulares que acessem o ensino superior pelas bolsas, pelo Prouni, pelos financiamentos das instituições de ensino ou, ainda, via Fies. Nesses casos, Trogildo defende a manutenção da meia-tarifa, mesmo que a renda familiar ultrapasse os três salários mínimos, valor máximo previsto no projeto.

Sobre o passe-livre dos idosos, Trogildo lembra que o projeto não tira a isenção de quem já se cadastrou, valendo apenas para quem atingir os 60 anos depois da aprovação do texto, caso isso venha a ocorrer.

Sobre os cobradores, o vereador esclarece que o projeto não prevê demissões, mas sim a extinção das vagas na medida em que esses trabalhadores forem se aposentando, ou em caso de falecimento, ou de demissão por iniciativa do empregado.

Durante a tarde, Trogildo se reuniu com o presidente do Conselho Municipal da Juventude. Dante Menendez confirmou que, em 11 de agosto, entidades estudantis e o Sindicato dos Rodoviários farão manifestações de rua para contestar o pacote.