Vereadores são consultados para projeto na planta do IPTU

Ao contrário das propostas relativas ao funcionalismo, que pegaram vereadores de surpresa, inclusive aliados e o líder do governo, Claudio Janta, o projeto com alterações na planta do IPTU de Porto Alegre está sendo discutido há alguns dias com integrantes da base e de partidos considerados independentes.

As conversas foram conduzidas pessoalmente pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, pelo vice Gustavo Paim e pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto. Sugestões devem ser incorporadas à matéria que chega hoje ao Legislativo, mas o Executivo terá cautela para que o projeto original não se transforme em uma “colcha de retalhos”. Outra preocupação é a de evitar que a iniciativa seja classificada como aumento de imposto. Segundo Busatto, as alterações visam ao aprimoramento da legislação, que tem 26 anos, e à promoção de justiça tributária, e não à ampliação da arrecadação.

Um dado que reforça o discurso é de que a proposta, se aprovada, não representará grande impacto nos cofres municipais. Cerca de R$ 20 milhões a R$ 25 milhões por ano. A estimativa da prefeitura é a de que 142 mil matrículas de imóveis tenham o valor do IPTU reduzido, cerca de 60 mil se tornem isentos do pagamento e 380 mil imóveis tenham os valores reajustados, em prazo que deve variar de quatro a oito anos. Para entrar em vigência em 2018, em função do princípio da anterioridade, a proposta precisa ser aprovada, sancionada e publicada no máximo até 28 de setembro.