Votação da Reforma da Previdência de Porto Alegre é adiada

Votação da Reforma da Previdência de Porto Alegre é adiada

Pela terceira sessão consecutiva, vereadores da base retiram o quórum

Flávia Simões*

Legislativo da Capital está há quatro sessões sem votar projetos

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Com o objetivo de evitar a votação da Reforma da Previdência de Porto Alegre, os vereadores favoráveis ao projeto retiraram o quórum na sessão desta quarta-feira. Esta é a terceira sessão em que os parlamentares realizam a manobra. Em função disso, o Legislativo da Capital está há duas semanas, há três sessões, sem votar nenhum projeto. Isto porque a reforma está tramitando em regime de urgência, trancando a pauta e impedindo que demais proposições sejam apreciadas.

Com a falta dos votos necessários para aprovação do texto, o governo vem tentando adiar a votação a fim de conseguir mais tempo. Como se trata de uma emenda à Lei Orgânica do município, a proposta precisa dos votos de 24 dos 36 parlamentares. Atualmente, segundo os cálculos do governo, falta apenas um. Entre as possibilidades estão os vereadores do PDT, Mauro Zacher e Márcio Bins Ely, presidente da Casa. Ambos foram orientados pela executiva municipal do partido a votarem contrários ao texto, mesmo após assinarem a subemenda. 

A outra possibilidade é o vereador Airto Ferronato (PSB), que já se pronunciou contrário ao projeto, devido ao seu alinhamento com a categoria, e reforçou que “não será o 24º”. A fala gerou reação em plenário e levou o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB) a chamar Ferronato de homofóbico. Em mais uma tentativa de conquistar o voto restante, o prefeito Sebastião Melo (MDB) esteve reunido na manhã desta quarta para discutir com líderes de entidades detalhes sobre a proposta. Enquanto isso, o projeto segue sem data para ser votado.

Carta na manga 

Apesar das articulações, caso o governo não consiga reverter os votos, Melo já afirmou que a emenda que institui as alíquotas máximas de 14% e 22% para servidores ativos, inativos e pensionistas, inclusive para aqueles que, no atual sistema, não pagam, será aprovada. Por se tratar de um projeto de lei comum, é necessário apenas 19 votos favoráveis. 

Na tribuna, os vereadores da base responsabilizam a oposição pelo possível aumento das alíquotas, e distribuem adesivos com "Sim aos 22% de alíquota". A oposição, em fala, acusa os parlamentares e o prefeito de chantagem e reforçam sua posição contrária.

*Sob supervisão de Tiago Medina


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