Votação de projetos polêmicos gera mobilização na Assembleia do RS

A possibilidade de votação de projetos polêmicos do governo do Estado ampliou a mobilização na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira. Uma das propostas é a que prevê reposição de 6% nos salários do quadro geral dos servidores públicos. Com regime fatal, o projeto, assim com um conjunto de textos do Executivo, tranca a pauta de votações. Em outras palavras, os deputados são obrigados a votar o texto para analisarem outras matérias. 

O texto que trata dos reajuste foi recebido com críticas por parte dos servidores, que considera o índice muito inferior às perdas que os trabalhadores acumularam nos últimos oito anos sem reajuste. Pelo projeto do Executivo, os servidores receberão 1% retroativos a janeiro e 6% a partir deste mês. Um dos pontos de pressão dos servidores é a ampliação do índice para 10,06%, que consta em uma emenda. 

O Executivo justifica que conceder índice maior do que o proposto pode gerar insegurança ao controle das finanças públicas. 

Pela ordem do dia, definida na reunião de líderes mais cedo, esse texto é o sétimo na ordem do dia. Também estão em condições de votação outros dois textos polêmicos: o que atualiza o teto de gastos, com o objetivo de garantir a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e o qual o Estado assume trechos de rodovias federais. 

Na tribuna, crítica e apoio aos projetos

Apesar do indicativo de que o projeto que altera o teto de gastos para adesão ao RRF não seja votado nesta terça-feira, deputados e sindicalistas protestam contra a medida no plenário. Ao abrir os discursos, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) criticou alguns discursos a favor da adesão ao Regime, citando que muitos não são verdadeiros. 

A deputada Luciana Genro (PSol) definiu como "vergonha" o projeto do Executivo que prevê o reajuste dos salários. Também criticou o projeto de adesão ao RRF, em especial ao teto de gastos. 

Nas galerias, servidores e sindicalistas ocuparam os espaços. "Estamos aqui para pressionar os parlamentares para que façam justiça com os servidores. Nós amargamos mais de 58% de perdas inflacionárias nos últimos sete anos. Solicitamos no mínimo a revisão geral de 10,06%, que é a inflação de 2021", disse o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros.  

Ao defender os textos enviados pelo Executivo, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), ressaltou que o projeto do teto de gastos é uma atualização de uma lei que já foi aprovada pela mesma Assembleia. Além disso, citou que as críticas de alguns deputados não têm fundamento, uma vez que quando "estiveram com a caneta, não resolveram" o problema. "(A discussão) é sobre o que queremos que aconteça com o Estado nos próximos anos", afirmou, citando as dificuldades financeiras que foram enfrentadas, como o atraso no pagamento dos salários. 

Em seguida foi a vez do deputado Mateus Wesp, do PSDB, partido do governador Ranolfo Vieira Júnior, também defender os projetos. O deputado chegou a questionar a manifestação de alguns deputados de que a discussão não era democrática. 

As manifestações foram acompanhadas de reações das galerias, ocupadas principalmente por servidores.